Justiça determina que a Agência Nacional de Saúde Suplementar reduza o número de cesáreas na rede particular de saúde. Três novas medidas devem ser colocadas em prática, em um prazo máximo de 60 dias, para conter este cenário.
A primeira delas atende uma antiga reclamação dos profissionais da rede particular de saúde. Quando auxiliarem em um parto normal terão de receber dos planos de saúde no mínimo três vezes mais do que na realização de uma cesárea.
O segundo ponto da decisão obriga que as operadoras de saúde de planos privados e hospitais credenciem a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no acompanhamento de trabalho de parto e no parto em si.
Além disso, a decisão judicial determina que a ANS crie indicadores e notas para as operadoras de planos privados.
O Brasil é líder mundial em cesáreas. Na rede privada, 84% dos partos são cesarianas. A taxa cai para 40% na rede pública. Isso deixa o país bem distante dos 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde.