A pedido do Ministério Público (MP) a Justiça acatou o pedido determinado a realização de um leilão com os bens da ex-tesoureira de prefeitura de Jales, Érica Cristina Carpi de Oliveira, apreendidos desde a operação “Farra do Tesouro”.
Durante as investigações foram apontados desvios de mais de R$ 5 milhões dos cofres da municipalidade, as prisões ocorreram inicialmente em julho do ano passado. A nova decisão foi publicada nesta terça-feira, 12 de março, no Diário Oficial.
Segundo o juiz Adílson Vagner Ballotti, da Vara Criminal de Jales, ao todo três estabelecimento, sendo uma loja de roupas e duas de sapatos, que estão em nome do ex-marido de Érica, Roberto Santos Oliveira, serão vendidas em um leilão que deve ocorrer no prazo de 60 dias, com o principal objetivo de ressarcir os prejuízos causados nos cofres públicos.
Fazem parte desta ação a irmão de Érica e o cunhado, que seriam os responsáveis por administrarem as lojas. Durante a operação todos foram presos, além da apreensão de jóias avaliadas em R$ 5 mil, que deverão ser incluídas no leilão.
Todos os envolvidos estão aguardando o processo em liberdade. Apontados como responsáveis por desviar milhões da prefeitura de Jales, já foram ouvidos em audiências.
Entre os bens dos acusados está uma chácara de luxo, na área rural de Jales, estimativas iniciais apontam um valor de R$ 1,4 milhão que pertence a ex-tesoureira, mas desta vez não foi incluída junto aos bens que serão leiloados. Mesmo com um pedido já efetuado pelo MP.
Na mesma ação a prefeitura de Jales foi contemplada com o direito de uso de seis veículos que foram aprendidos, avaliados em R$ 271 mil, nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Esta ação que por sua ver determinou o leilão dos bens, assim como o uso de veículos, corre separado das ações criminal principal, que acusa a ex-tesoureira e seus familiares de desviar dinheiro dos cofres público.
O advogado que defende os acusados afirmou que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça, pedindo nova avaliação dos bens. O advogado considera que valores dos bens ficaram abaixo daquilo que realmente valem.
O CASO
A Polícia Federal deflagrou no dia 31 de julho, a Operação Farra no Tesouro, que investiga grupo criminoso suspeito de desvios superiores a R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura Municipal de Jales.
Cerca de 50 policiais federais cumpriram cinco mandados de prisão temporária e treze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara da Justiça Estadual de Jales, com parecer favorável do Ministério Público Estadual. Familiares da servidora, além da secretária municipal de Saúde do município, também foram presos temporariamente.
Setores da Prefeitura Municipal, relacionados à tesouraria e contabilidade, também foram alvo das buscas realizadas pela PF. O objetivo destas buscas era a localização dos documentos relativos aos pagamentos e transferências suspeitas realizadas pela tesoureira nos últimos treze anos em que atua na Prefeitura Municipal de Jales.
As investigações da PF começaram no início do ano passado, a partir de informações recebidas pelo núcleo de inteligência da PF, que relataram ocorrências de desvios de recursos públicos das contas da Prefeitura Municipal de Jales há vários anos. De acordo com o que foi apurado, a tesoureira da Prefeitura de Jales seria a mentora dos desvios. Ela foi contratada em 2005 para trabalhar na Prefeitura de Jales, sem concurso público. Ela e parte de sua família seriam os principais beneficiários dos recursos desviados neste rombo milionário.
Estimativas iniciais indicam que a tesoureira do município pode ter desviado cifra superior a cinco milhões de reais durante o tempo em que trabalha na Prefeitura de Jales. Somente nos últimos dois anos, ela teria desviado aproximadamente dois milhões de reais.
