A Justiça de Fernandópolis indeferiu o pedido de liberdade provisória Elias Anselmo da Silva, acusado de homicídio.
Ele é acusado de matar o pedreiro Marcelo da Silva,então com 35 anos. De acordo com o despacho, não houve mudança fática que justifique a revogação do decreto de prisão preventiva do acusado.
“Inicialmente, o crime imputado ao réu é extremamente grave, tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, em especial o fato de a vítima não estar armada e de ter-lhe sido desferido seis tiros, sendo três deles pelas costas”.
Também não foi considerado o pedido sob o fundamento, em síntese, de que o réu possui residência fixa e trabalho lícito, não colocará óbice à instrução processual, não se furtará à aplicação da lei penal e não estão presentes as características da hediondez no crime em questão.
“Há crimes, na verdade,de elevada gravidade, que, por si só, justificam a prisão, mesmo sem que se vislumbre risco ou perspectiva de reiteração criminosa. E, por aqui, todos haverão de concordar que o delito de que se trata, por sua gravidade e característica chocante,
teve incomum repercussão, causou intensa indignação e gerou na população incontrolável e ansiosa expectativa de uma justa contraprestação jurisdicional. A prevenção ao crime exige que a comunidade respeite a lei e a Justiça, delitos havendo, tal como o imputado aos pacientes, cuja gravidade concreta gera abalo tão profundo naquele sentimento, que para o restabelecimento da confiança no império da lei e da Justiça exige uma imediata reação. A falta dela mina essa confiança e serve de estímulo à prática de novas infrações, não sendo razoável, por isso, que acusados por crimes brutais permaneçam livre, sujeitos a uma consequência remota e incerta, como se nada tivessem feito”.
Além disso, é preciso que se resguarde a aplicação da lei penal,pois o fato de o réu ter residência fixa e possuir trabalho lícito não é suficiente para, no caso concreto, se sobrepor às demais circunstâncias fáticas desabonadoras, quais sejam, o acusado ostentar várias passagens criminais, deter e transportar arma de fogo municiada dentro de seu carro há algum tempo, conforme afirmado em seu interrogatório, bem como ter sido encontrado já em outra cidade desta comarca, quando da sua prisão,concluiu o acórdão.
O pedreiro Marcelo da Silva, 35 anos, foi executado com seis tiros durante uma discussão em um bar localizado na avenida Marginal no bairro Bela Vista, periferia de Fernandópolis, há dois meses . Os disparos, acertaram as costas e abdômen da vítima, que morreu no local.
Testemunhas contaram a policia militar que um grupo de amigos chegou e um deles pediu uma cerveja. Em seguida, dois deles começaram a discutir sobre assunto ignorado. Um deles levantou, foi até um veículo pegou uma arma e atirou no rapaz que tentou sair correndo.
O local onde o crime aconteceu é considerado pelas autoridades como ponto de droga e prostituição e várias ocorrências já foram registradas tanto pela policia militar quanto por agentes da polícia civil. A vítima era conhecida na cidade por “Marcelão” e ficava hospedado em um hotel na avenida Paulo Saravalli, no centro da cidade. Após algumas horas, a Policia Militar prendeu autor dos disparos. Elias Anselmo da Silva, 34, foi preso por policiais militares de São João das Duas Pontes no Vilarejo da Boiadeira, quando tentava fazer contato com a família via telefone.
Abordado, teria confessado que havia atirado várias vezes contra um homem em Fernandópolis. Na delegacia, ele informou aos policiais que foi ameaçado de morte e que teve a casa furtada várias vezes pela vítima.
