domingo, 24 de novembro de 2024
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Justiça de Fernandópolis concede auxilio reclusão a mãe de três filhos presos

A Justiça de Fernandópolis concedeu a uma mãe que tem três filhos presos. Com a decisão, cada ganhará R$ 744 ,00 até o cumprimento da pena por mês. Cada filho…

A Justiça de Fernandópolis concedeu a uma mãe que tem três filhos presos.

Com a decisão, cada ganhará R$ 744 ,00 até o cumprimento da pena por mês. Cada filho ficará preso entre cinco e seis anos.

A ação de auxilio reclusão foi proposta contra o INSS no valor de um salário mínimo por mês, acrescido do abono anual, com DIB fixada na data do requerimento.

O INSS foi condenado a ainda a pagar as a prestações vencidas e não pagas, incidentes atualização monetária e juros de mora, a um dos filhos, cujo valor pode atingir a R$ 7,5 mil.

O órgão federal foi condenado a pagar as custas e os honorários do advogado.

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