A 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga condenou o vereador Hery Waldir Kattwinkel Júnior por “violência doméstica contra a mulher”. Segundo a decisão, o parlamentar foi condenado por agredir sua mãe e sua irmã no dia 6 de novembro de 2016.
De acordo com a sentença, o legislador “ofendeu a integridade física de sua genitora e de sua irmã, causando-lhes lesões corporais de natureza leve”. Durante o processo, foram ouvidas as vítimas, as testemunhas de acusação, de defesa e o legislador. Consta na decisão que a materialidade das acusações foi demonstrada pelo Boletim de Ocorrência, pelos laudos periciais de lesão corporal, bem como pela prova oral colhida.
Decisão
O juiz Maurício José Nogueira relata que como se verifica pela prova produzida, as vítimas e as testemunhas confirmaram as agressões, fato esse corroborado pelo laudo pericial. Ele cita que não há que se falar em legítima defesa, visto que não foi demonstrada nos autos qualquer agressão injusta realizada pelas vítimas.
Já na fixação da pena, o juiz aponta que o réu tem maus antecedentes, motivo pelo qual “majoro a pena-base em 1/6, perfazendo três meses e 15 dias de detenção para cada crime”. “Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois o crime foi praticado mediante violência contra as vítimas, o que contraria a disciplina do inciso I do artigo 44 do Código Penal. Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim esteve durante toda a instrução probatória”.
O juiz acrescenta: “ante a conduta social do réu e sua responsabilidade, bem como os motivos e as circunstâncias, concedo-lhe o benefício da suspensão condicional da pena, pelo período de dois anos, estabelecendo-se as seguintes condições: proibição de frequentar determinados lugares, proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, comparecimento pessoal e obrigatório ao juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades”.
Hery
O Jornal A Cidade entrou em contato com o vereador Hery, que disse “ao contrário do que foi dito que eu tinha espancado a mãe, houveram lesões leves recíprocas. É que em todo momento defendi meu pai! Que o interesse delas era na herança. Estranhamente, seis meses após sair de casa meu pai faleceu. Jamais agredi mãe e irmã, só não deixei que maltratassem meu pai!”. O vereador afirmou que irá recorrer da decisão.
Repercussão na Câmara
A condenação repercutiu na última sessão da Câmara Municipal de Votuporanga. Em sua fala, Hery disse que está sendo perseguido pelo vereador Dr. Ali. Ele falou que quando voltou ao Legislativo foi bem recebido, mas não por todos os vereadores. “Infelizmente, e eu vou dar nome aos bois, eu continuo a ser perseguido insistentemente pelo Dr. Ali”. E acrescentou: “parece que aquela busca desenfreada pelo poder, aquela questão de cassar o Hery não acaba pra ele”.
Dr. Ali rebateu dizendo que ele é quem estava sendo perseguido, que teria sido processado por Hery em um caso relacionado ao filho do ex-delegado. “Pediu minha cassação e levou lambada, porque o juiz disse ‘o Dr. Ali não faz parte do processo. O sr. não colocou ele como réu, ele não é sujeito passivo’. Então se tiver um incompetente aqui não sou eu”, disse.
Sobre a condenação do seu colega, Ali disparou: “e eu nunca bati na minha mãe e nem na minha irmã, e o senhor foi condenado que eu tô com a sentença aqui”. Por fim, o vereador disse: “você procurou, agora você achou. Pra gente falar dos outros não pode ter telhado de vidro”.
