O juiz Senivaldo dos Reis Júnior, da Vara Única de Nova Granada (SP), condenou à prisão um advogado e um perito criminal acusados de falsificar um laudo para beneficiar um homem investigado por homicídio.
A decisão é de primeira instância e os réus podem recorrer em liberdade da sentença aplicada no dia 30 de novembro de 2022.
Segundo o processo, o advogado, na tentativa de fazer prova em benefício do irmão, suspeito de matar um homem a tiros em 2011, manteve contato com o perito para encomendar parecer técnico que pudesse contrariar o laudo existente na investigação do crime.
O advogado teria oferecido propina para que o perito elaborasse dois pareceres técnicos balísticos. “O laudo falso foi elaborado sem apego a qualquer técnica viável comprovada, posto que tinha o único propósito de beneficiar outrem em feito criminal, sendo consignadas assinaturas falsas de um perito aposentado, com posterior apresentação no processo crime”, consta em um trecho da sentença.
Ainda de acordo com o processo, a falsificação somente foi descoberta após o perito aposentado ser oficialmente convocado para participar do Tribunal do Júri e revelar que não tinha emitido as peças. O documento fraudado afirmava que um projétil apreendido na cena do crime não foi disparado pela arma utilizada no homicídio.
O advogado foi condenado à pena de 12 anos, quatro meses e 67 dias de reclusão pelos crimes de falsificação de documento particular e corrupção ativa.
Já o perito criminal foi sentenciado à pena de 11 anos e 55 dias de reclusão pelos crimes de falsificação de documento particular e corrupção passiva. Ele também foi afastado das funções públicas.
