Após cerca de 20 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Penápolis (SP) decidiu na noite desta terça-feira (13) pela condenação da mãe e do padrasto da bebê Mirella Pereira da Neves, assassinada com apenas um anos e três meses de idade. O crime foi em 2022, à época a criança foi levada morta ao pronto socorro com sinais de violência.
Ambos são acusados por homicídio qualificado. O padrasto Cristian Gomes da Silva recebeu a pena de 40 anos. Já a mãe, Jenipher Raphaely Pereira de Souza foi sentenciada a cumprir 35 anos, 6 meses e 20 dias. Os dois foram presos logo após o crime e cumpriam pena no Presídio de Tremembé.
O caso está em Segredo de Justiça e o juiz não permitiu que o público e os jornalistas acompanhassem os trabalhos. Durante os dois dias várias testemunhas foram ouvidas como familiares, policiais e a médica que realizou os primeiros atendimentos à bebê. Os réus também prestaram depoimento.
Cabe recurso da decisão. A TV TEM tenta contato com os advogados de defesa e o promotor de justiça.
O padrasto e a mãe foram denunciados por homicídio qualificado, sendo que de acordo com o Ministério Público, o crime foi cometido pelo padrasto com a omissão por parte da mãe.
Segundo o processo, após dar entrada já sem vida ao pronto socorro de Penápolis, a polícia passou a investigar o caso assim que foram encontradas marcas roxas no corpo da menina.
A médica responsável por receber Mirella, que foi levada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, acionou a Polícia Militar após suspeitar da versão apresentada pela mãe.
O Conselho Tutelar informou que já tinha recebido denúncias de maus tratos contra a criança. Um laudo elaborado pelo IML (Instituto Médico Legal) apontou que a menina morreu por hemorragia interna aguda, trauma abdominal e laceração no fígado.
Os pais foram presos na semana seguinte à morte e alegavam ao longo do processo que a bebê tinha se machucado ao cair de um cercadinho onde dormia.
Tempos depois da prisão dos réus, a prefeitura determinou punições aos conselheiros tutelares que atuaram no caso. Foi decretado o afastamento de dois conselheiros por três meses, sem remuneração. Uma suplente foi suspensa por 2 meses, também sem remuneração.
Outros três conselheiros receberam advertência por escrito.
