A Justiça de Fernandópolis condenou a Santa Casa de Misericórdia a pagar um salário mínimo por mês durante pelo menos 18 anos a uma criança nascida no hospital em 2001.
A sentença decorre de ação indenizatória movida por um morador que submeteu-se a uma vasectomia.
A gravidez indesejada foi resultado da cirurgia mal realizada, segundo laudos médicos solicitados pela Justiça. Um exame de DNA comprovou que a criança é filho do casal. O hospital foi acusado de não proceder “cuidados especiais” para as fases pré e pós-operatória, considerando “o aspecto fundamental da condição da família”, segundo a sentença do juiz Evandro Pelarin.
A sentença não inclui o médico Aer José Trindade, responsável pela operação, registrada como de varicoceles (extração de varizes na região escrotal).
A exclusão levou advogados da dona-de-casa a recorrer ao Tribunal de Justiça para incluir o valor do dano moral a ser pago.
Ao mesmo tempo, o hospital, tenta reverter a condenação de primeira instância em recurso ao Tribunal de Justiça.
