A Justiça de Votuporanga condenou um homem, identificado pelas iniciais A.T.S., a dois anos de reclusão pelo crime de maus-tratos a animais. O réu abandonou dois cães da raça pit bull em condições de risco em uma residência no bairro São João.
A sentença foi proferida pela juíza Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, da 1ª Vara Criminal, e publicada nesta semana, referente a um caso ocorrido em novembro de 2024.
De acordo com o processo, o homem se mudou do imóvel e deixou os dois cães trancados no quintal por cerca de uma semana, sem comida nem água. Testemunhas descreveram o local como “muito sujo, com grande quantidade de fezes e lixo acumulado”, configurando um ambiente insalubre e de risco à saúde pública.
O caso veio à tona após denúncias de vizinhos ao então vereador e atual secretário de Bem-Estar Animal, Chandelly Protetor. Ao ir até o local, ele encontrou os pit bulls em situação de desnutrição e agressividade, acionando o Centro de Controle de Zoonoses. A veterinária responsável pelo recolhimento relatou que foi necessária a sedação dos animais para o resgate.
A juíza fundamentou a condenação ao constatar que houve provas suficientes do crime. Ela destacou que os cães passaram por sofrimento psíquico e exposição prolongada a condições degradantes. A magistrada ressaltou que “ficou evidente que o responsável abandonou os cães, que só não morreram de fome porque vizinhos lhes davam ração”.
A pena de dois anos de reclusão e multa foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: o pagamento de um salário mínimo a uma entidade social e a limitação de circulação nos fins de semana. O condenado terá o direito de recorrer da decisão em liberdade.
