Danilo Gentili foi condenado a pagar uma indenização para Marcelo Freixo no valor de R$ 10 mil por danos morais. A penalização é decorrente do caso que estava na Justiça desde o ano passado, quando o apresentador fez ofensas ao político em suas redes sociais.
O processo foi movido por Freixo quando Danilo Gentili o chamou de “bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocs e assassino”, em seu Twitter. O valor da indenização é 10% do pedido inicialmente pelo deputado no processo, que entrou com a ação solicitando R$ 100 mil por danos morais.
“Postula, então, danos morais no valor de R$ 100.000,00 e condenação do réu a promover a publicação da sentença e dos acórdãos que o condenar, na íntegra, na timeline do Facebook e demais colunas mantidas na internet e nos jornais de grande circulação no país”, pleiteou Freixo na ação, que teve sua sentença expedida em 3 de novembro.
A juíza Rafaella Avila Felippe, responsável pelo caso na 50ª Vara Cível do rio de Janeiro, afirma que “o réu ultrapassou os limites do exercício do direito que lhe é assegurado pela própria Constituição, atingindo os direitos da personalidade do autor” e que “as postagens ora impugnadas não denotam um conteúdo humorístico, suave, com intuito apenas de levar o humor ao público e seguidores do réu. Pelo contrário, possuem um tom agressivo, ofensivo e provocador”.
Também de acordo com o documento oficial, a postagem de Danilo Gentili teve o intuito de provocar e ofender Marcelo Freixo. “Ainda que os assuntos postados pelo réu tenham sido, em parte ou em algum ponto, abordados pela mídia, em razão da pessoa pública que é o autor, basta uma simples leitura das postagens, para se perceber que o réu não pretendia entreter ou informar, mas sim, como dito acima, provocar e ofender o autor”.
