A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu um prazo de dez dias para que a plataforma de comunicação Discord apresente uma proposta de conciliação no processo movido pelo governo federal. A ação judicial exige que a empresa adote medidas efetivas e permanentes de segurança para proteger mulheres, crianças e adolescentes contra crimes e abusos praticados no ambiente virtual.
A solicitação do prazo partiu da própria empresa durante a primeira audiência de conciliação do caso, que reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos que devem compor a proposta do Discord, estão a criação de um protocolo específico para receber denúncias de extorsão sexual, mecanismos automatizados para detectar e moderar conteúdos sobre maus-tratos a animais e sistemas de preservação de dados de usuários para auxiliar em investigações policiais.
A ofensiva judicial do governo brasileiro ocorreu após tentativas frustradas de acordo extrajudicial, quando a AGU concluiu que os mecanismos de moderação oferecidos anteriormente pela empresa eram insuficientes para corrigir as falhas da rede. As cobranças sobre a plataforma ganharam urgência e repercussão pública em julho, após o trágico caso de uma adolescente que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
