Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A advogada, que foi presa na semana passada em uma operação policial, agora cumprirá prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa do empresário Darwin Henrique da Silva Filho, dono da casa de apostas Esportes da Sorte.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi beneficiada com a decisão.
Restrições
De acordo com o TJPE, a prisão domiciliar de Deolane tem restrições. A influenciadora deverá permanecer em sua residência em tempo integral, incluindo fins de semana e feriados.
Além disso, ela está proibida de manter contato com outros investigados e de se manifestar em redes sociais, na imprensa ou em qualquer outro meio de comunicação. A medida faz parte das condições impostas pela Justiça para a concessão do habeas corpus.
Operação Integration
A prisão de Deolane ocorreu durante a operação “Integration”, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. As autoridades estimam que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 3 bilhões por meio de práticas ilícitas. A operação resultou na apreensão de diversos bens de luxo, como aeronaves, carros e joias, que reforçaram as suspeitas das autoridades.
A decisão de conceder o habeas corpus foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do TJPE após uma indefinição sobre qual instância deveria julgar o pedido. Enquanto o processo estava em andamento, Deolane permaneceu detida na Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, no Recife. A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, também foi presa, mas não foi beneficiada pela decisão do tribunal.
Habeas corpus
O habeas corpus foi concedido com base no artigo 318-A do Código Penal e em um habeas corpus coletivo emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Esta medida permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A defesa de Deolane também solicitou a revogação da prisão preventiva, pedido que ainda está em análise pela Justiça.
A irmã de Deolane, Dayane Bezerra, compartilhou nas redes sociais a notícia da concessão do habeas corpus e pediu apoio para a soltura de sua mãe, Solange Bezerra. “Deolane foi libertada, mas minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária. Precisamos de vocês lá, quem puder ir pra lá”, afirmou Dayane em vídeo.
