quinta-feira, 19 de setembro de 2024
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Justiça barra 43 candidatos na região noroeste

A Justiça Eleitoral impugnou 43 candidaturas na região de Rio Preto. Seis candidatos a prefeito nas cidades de Guaraci, Irapuã, Macedônia, Novo Horizonte, Palmares Paulista e Severínia tiveram seus registros…

A Justiça Eleitoral impugnou 43 candidaturas na região de Rio Preto. Seis candidatos a prefeito nas cidades de Guaraci, Irapuã, Macedônia, Novo Horizonte, Palmares Paulista e Severínia tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Um deles, o de Macedônia, pela Lei da Ficha Limpa. Os outros, por irregularidades como rejeição de contas e desincompatibilização fora do prazo.

Outros 37 candidatos a vereador espalhados por 14 cidades da região também foram barrados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para concluir a análise de todas as candidaturas. Os dados são referentes até as 23 horas de ontem. Com 337 candidatos na disputa por vaga na Câmara e 16 barrados pela Justiça Eleitoral, Rio Preto registrou o maior número de impugnações. Na sequência aparece Ubarana, que tem 72 candidatos a vereador e quatro impugnados. Em Mendonça três candidatos dos 66 na disputa por vaga no Legislativo tiveram os registros de candidatura indeferidos.

Um candidato foi impugnado em José Bonifácio. O número de candidaturas indeferidas foi duas em Monte Azul Paulista, Novo Horizonte e Pereira Barreto. Apesar da decisão judicial, o candidato impugnado pode disputar a eleição normalmente.

Enquanto o processo de impugnação não transitar em julgado na última instância judicial (Tribunal Superior Eleitoral) o candidato impugnado pode praticar todos os atos de campanha eleitoral, inclusive propaganda, diz a jurisprudência eleitoral.

Se até o dia da eleição (7 de outubro) o candidato barrado não conseguir reverter a impugnação, sua votação será desprezada pela Justiça Eleitoral no momento de contabilizar os votos válidos do pleito. Esses votos só serão contabilizados após a liberação do registro da candidatura, inclusive para efeito da totalização dos votos da coligação.

Os juizes eleitorais da região ainda não concluíram o julgamento de todos os registros de candidatura. O número de impugnações pode aumentar. Todos os candidatos a prefeito e vereador barrados podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de liberar o registro de candidatura. No caso de Rio Preto, por exemplo, a Justiça só deferiu as candidaturas a prefeito de Maurício Bellodi (PV) e Manoel Antunes (PDT).

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