A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.
O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu “a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o atingimento do crédito devido”.
“Consigne-se que a questão envolve a penhora de lucros e direitos autorais de imagem, músicas e número de visualizações, presentes e futuros em nome do executado e de seu cônjuge, com origem em plataformas digitais e empresas de streaming digital, até o limite do débito executado”, diz a decisão.
A decisão do último dia 14 de março afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens.
O bloqueio desta quantia é possível já que o magistrado entendeu que o percentual não interfere na “subsistência digna” de Lexa e sua família.
O g1 procurou a advogada de defesa de Lexa, Marcella Soller, para comentar o caso e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
