O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que o endereço constado no mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Urupês, no interior de São Paulo, e que prendeu por engano o trabalhador rural José Costa, de 49 anos, estava errado.
De acordo com a nota enviada ao sbtinterior.com, o TJ ainda afirma que o nome do procurado estava correto. No entanto, José Carlos Costa não possui a preposição “da” em seu sobrenome, diferentemente do verdadeiro autor.
Confira a nota do Tribunal de Justiça de SP na íntegra:
“Em razão do não pagamento de pensão alimentícia, foi emitido pela Vara Única de Urupês mandado de prisão com nome e Registro Judiciário Individual (RJI) corretos do não pagador, porém, com endereço equivocado. A polícia, ao chegar ao local indicado e verificar que havia um morador com nome similar ao que constava no mandado, realizou a prisão. Em audiência de custódia realizada hoje (18) pela manhã, no Fórum de Urupês, a Justiça determinou a imediata liberação de José Carlos Costa, com expedição de alvará de soltura.”
Entenda o caso
José Carlos Costa, pescador e trabalhador rural, foi preso por engano na última quarta-feira (17), durante um cumprimento de mandado de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 1.218,57. O caso foi registrado em Urupês, a 400 quilômetros da capital paulista.
Segundo Adriana Forni Vieira, casada com a vítima, o marido foi preso quando os dois chegaram do trabalho.
“Nós chegamos da roça e vimos a viatura da Polícia Civil na rua de casa, com alguns policiais. Ainda achamos curioso, mas como não devemos nada para ninguém, entramos em casa. Quando ele entrou no banho o policial bateu na porta, ficamos assustados. Ele foi algemado sem camisa e fomos para a delegacia”, conta a trabalhadora rural ainda perplexa com a situação.
No mandado de prisão expedido pela Vara Única do Fórum de Urupês, no qual o sbtinterior.com teve acesso, o nome e RG do procurado não é o mesmo da vítima. José Costa é pai e paga a pensão alimentícia para o filho de nove anos. No entanto, a criança tem o nome diferente do exequente apontado no mandado.
José Costa passou a noite na cadeia de Catanduva, na região. Na quinta-feira (18) ele foi trazido para o Fórum de Urupês, onde passou por audiência de custódia e foi liberado após a Justiça constatar sua inocência.
A reportagem tentou falar com o delegado Sérgio Augusto Ugatti Durão, titular da delegacia da Polícia Civil de Urupês, mas foi informada de que ele não estava na unidade.
O SBT no Interior também solicitou para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, informações sobre o procedimento da Polícia Civil durante o cumprimento do mandado de prisão feito na casa de José Costa, mas até às 09h55 desta sexta-feira (19), não recebeu resposta.
