A Justiça de Brasília absolveu o apresentador Marcos Paulo Ribeiro Morais, conhecido como Marcão do Povo, da acusação de injúria racial contra a cantora Ludmilla.
A ação criminal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) era por causa do episódio em que o apresentador chamou a artista de “pobre macaca” ao comentar uma notícia sobre ela em um programa exibido em 2017.
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, onde a ação tramitava, entendeu que Marcão do Povo usou a expressão “pobre macaca” em contexto de crítica à vítima, mas sem configuração do artigo 140 do Código Penal, que trata de injúria.
O magistrado ressaltou que Ludmilla se sentiu ofendida pelos recortes dados nas redes sociais, e que viralizaram, de modo que a palavra “macaca” fosse repetida insistentemente, mas, segundo ele fora de seu contexto original.
Omar Dantas Lima criticou o uso da expressão, e disse em sua sentença que a decisão não anularia uma ação cível.
“Em que pese o evidente excesso e inadequação da expressão utilizada pelo denunciado, não se vislumbra o ‘animus injuriandi’ na espécie. Não há dúvida de que os fatos em questão geraram indignação e transtornos à vítima. Mas não existe prova segura do dolo específico do agente no sentido de injuriar a ofendida”, escreveu.
Ação cível
“Vale ressaltar que o presente ato decisório não obsta que a vítima busque reparação de natureza cível em decorrência dos fatos em questão. Mas estando ausente o dolo da injúria, impõe-se a absolvição do acusado. Julgo improcedente”, escreveu na sentença do dia 20 de março, e que foi divulgada na segunda-feira (27).
O g1 entrou em contato com o Ministério Público do Distrito Federal para saber se o órgão pretende recorrer da ação, e aguarda a resposta da instituição.
Já o advogado Rannieri Lopes, que representa Marcão do Povo, disse que sempre acreditou na inocência de seu cliente, e que ele usou uma expressão regional, e não racista.
“A expressão que ele usou foi ‘pobre macaca, pobre, mas pobre mesmo’. É uma expressão regional usada em Goiás. Tanto é que, na sequência, ele se refere a ele mesmo dizendo que já tinha sido pobre macaco também”, disse o advogado.
Ludmilla vai tentar recorrer
Mesmo não sendo autora da ação, o g1 apurou que a cantora vai habilitar seu advogado, Felipe Rei, para representá-la como assistente de acusação no recurso na segunda instância.
Na segunda-feira (27), ao saber da decisão, Ludmilla se manifestou nas redes sociais e já dava indícios que não iria desistir do processo.
“Ontem foi mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito. Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos pobre e macaca contra mim, o juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender (?!). Pois eu digo: ofendeu, sim. Como pode? Eu, quieta na minha, do nada vem um racista me atacando em rede nacional. Não podemos descansar até que seja feita justiça”, escreveu.
O caso
Apresentador da edição brasiliense do programa “Balanço geral”, da Record, Marcão do Povo comentou uma notícia que envolvia a cantora Ludmilla e usou a expressão ” pobre macaca” para se referir à artista.
Ele falava sobre boatos de a cantora não gosta de tirar fotos com os fãs e disse: “Uma coisa que não dá para entender, era pobre e macaca, pobre, mas pobre mesmo”, disse.
Na sequência, emendou: “Eu também era pobre e macaco, falava isso para os meus amigos. Hoje eu digo que sou rico de saúde, graças a Deus”.
