sábado, 26 de abril de 2025
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Júri Popular reduz pena de acusados de crime em Ouroeste

Defesa consegue desqualificação de crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, dia 10

Os irmãos Reginaldo André Brito Costa, conhecido como “Dentão”, e Romário Brito Costa tiveram penas reduzidas após a realização de um Juri Popular ocorrido nesta quinta-feira, dia 10 em Ouroeste, região de Fernandópolis. Inicialmente os dois foram acusados de tentativa de homicídio contra Ademir Santos de Brito, apelidado de “Nanico”. A decisão foi proferida pelo juiz Wendel Alves Branco, que presidiu o julgamento.

Conforme a acusação, os irmãos tentaram matar Ademir utilizando violência grave e recursos que dificultaram a defesa da vítima. O ataque resultou em ferimentos gravíssimos para “Nanico”, que permaneceu em coma por vários dias e teve sequelas permanentes, incluindo a remoção do baço e parte do intestino, o que comprometeu severamente sua capacidade imunológica.

Durante o julgamento, o juiz considerou a gravidade das lesões, a culpabilidade dos réus e as consequências do crime para a vítima. No entanto, o juiz Wendel Alves Branco também reconheceu uma causa de diminuição de pena: os irmãos teriam agido para vingar o pai, que fora agredido injustamente pela vítima (“Nanico”) anteriormente.

Apesar da motivação ter atenuado a pena base, as sentenças foram distintas devido ao histórico dos réus. Reginaldo “Dentão” foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão em regime aberto. Já Romário Brito Costa, defendido pelos advogados Edilberto Pinato e Nathalia Pinato, recebeu uma pena mais severa de 3 anos de reclusão em regime fechado, em virtude de seus antecedentes criminais e por ser reincidente.

A sentença foi publicada em plenário e ambos os condenados têm o direito de recorrer da decisão em liberdade.

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