O réu Carlos César Macário da Silveira, que foi a julgamento na última sexta-feira pelo Tribunal do Júri de Votuporanga, não foi condenado por tentar matar o padrasto Romeu da Silva – crime pelo qual era acusado. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a intenção de matar de Silveira, porém, afastou a legítima defesa de terceiro, acolhendo ainda a desistência voluntária dele. A decisão, portanto, fez com que o caso deixasse de caracterizar uma tentativa de homicídio e passasse a ser classificado como uma lesão corporal leve.
Diante da votação dos jurados, que deu um novo rumo jurídico ao fato, o juiz Jorge Canil determinou que a vítima deve procurar o Fórum local, para representar a denúncia contra o réu num prazo máximo de seis meses. Se isso for feito, o Ministério Público passa a ter meios para atuar contra o crime considerado de menor potencial ofensivo (lesão corporal leve).
Depoimento
Em depoimento ao juiz, Silveira relatou que não tinha um bom relacionamento com o padrasto, porque ele agredia sua mãe. O réu disse que várias vezes havia orientado Romeu para parar com as agressões, mas que mesmo assim os vizinhos da mãe contavam a ele que o fato se repetia.
No dia do crime (5 de julho de 2003), Silveira que morava sozinho, contou que pegou a garrucha calibre 22, herdada de seu avô e que depois de ingerir um pouco de vinho foi até a casa de sua mãe, localizada no bairro Matarazzo, onde de fora do imóvel, chamou pelo padrasto para conversar com ele.
Como Romeu não atendeu ao chamado e o réu percebeu que sua mãe estava discutindo com o marido, acabou perdendo a cabeça e efetuando os disparos.
No entanto Silveira destacou que mesmo tendo em seu bolso mais munições e ter utilizado-as para recarregar a arma, não continuou atirar na vítima.
Já a versão do Ministério Público, representado pelo promotor João Alberto Pereira, que substituiu ontem o promotor Marcus Vinicíus Seabra (autor do processo), é a de que o réu de forma livre e consciente no dia do fato foi armado até a frente da casa de sua mãe, onde do portão, atirou várias vezes na direção da vítima, que estava na sala assistindo TV com a porta da casa aberta.
