Nesta sexta-feira (08), o Conselho de Sentença julgou e condenou a 7 anos de prisão Luciano Machado, acusado de tentar matar Isael Inácio Pinto, no dia 25 de dezembro de 2014, no distrito de Simonsen.
O Tribunal do Júri teve início às 9h e terminou por volta das 14h20, no Fórum da Comarca de Votuporanga e foi presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil.
Durante a leitura da sentença, o juiz disse o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria, afastando a desclassificação e a absolvição, reconhecendo somente o motivo fútil, negada a segunda qualificadora. “A partir da decisão dos jurados, impõem-se a motivação e a dosagem da pena. Acusado reincidente, não havendo informações precisas sobre sua vida pregressa, reputando-se de bons os antecedentes”, afirmou.
Jorge Canil ainda falou que em circunstâncias peculiares para esse tipo de infração, merece ênfase que a vítima e sua mulher concorreram, em grande medida, para o desfecho do conflito familiar que envolver as partes.
“Pena-base: 12 anos de reclusão. A reincidência certificada a fls. 662/76, implica acréscimo de 2 anos. Não há atenuante nem causa de aumento. Considerando que o agente desferiu um único golpe, mas que a vítima só não morreu em virtude do pronto atendimento médico, estando bem perto de vir a óbito, adota-se diminuição de metade”, prosseguiu na sentença.
O juiz de Direito, Jorge Canil, concluiu a sentença condenando o réu pela prática do crime. “Aplico-lhe a pena final de 7 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, com direito de apelar em liberdade, porquanto assim vem respondendo ao processo até agora. Sem custas, porque o réu é aparentemente pobre”, finalizou.
Conselho de sentença
O Tribunal do Júri foi composto pelos seguintes jurados: Priscila Sousa Costa Lima, Fernanda da Silva Almeida Monteiro, Adriano de Souza Barboza, Marcio Garcia, Marcia Maria Belmiro Alonso, Mauricio Fernandes Simonato e Altino Regiani Junior.
