O prefeito Junior Marão recebeu, nesta quarta-feira (22), o prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. A solenidade aconteceu em Brasília, na Câmara dos Deputados. Dentre 1.542 municípios inscritos, apenas 102 receberam a honraria.
Marão foi reconhecido na categoria Reconhecimento Pleno, por ter melhorado a vida de crianças e adolescentes na gestão 2013-2016. Essa é a segunda vez que o prefeito é contemplado, já que esteve entre os vencedores na gestão 2009-2012.
O prêmio Prefeito Amigo da Criança é conferido para prefeitos que avançaram na implementação de políticas para crianças e adolescentes. Entre os quesitos avaliados está a aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Votuporanga, um passo importante na concretização de ações voltadas para a proteção de forma integral da criança e do adolescente.
Um dos índices analisados pela Fundação foi o percentual de crianças matriculadas em creches. Votuporanga está muito acima da meta estipulada pelo Plano Nacional da Educação, com 65% das crianças nascidas frequentando unidades de educação infantil, com idade entre 0 e 3 anos. O Governo preconiza que pelo menos 50% delas estejam na escola até 2024, sendo que a média do país hoje está em torno de 30%.
Outro dado que consagrou o município na premiação foi a redução de quase 80% no número de casos de mortalidade infantil durante o mandato de Junior Marão. Em 2008 foram registrados 23,33 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas, já no ano passado o número despencou para 5,46.
Até o recebimento do prêmio, foram quase quatro anos de análises de dados e números, de acordo com a articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança de Votuporanga, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Juliana Marão. “Receber a honraria pela segunda vez é fruto de um trabalho de toda equipe do prefeito Junior Marão com as ações e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes”, disse a primeira dama.
Marão, que participou da solenidade em Brasília, comemorou o resultado. “Esse reconhecimento demonstra que agimos, nos oito anos de nosso governo, de forma correta no que diz respeito à proteção e a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Sem dúvida, avançamos muito nessa área com programas que fortaleceram ainda mais as condições de vida das crianças e adolescentes de nosso município”, afirmou.
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quinta edição, que corresponde ao mandato municipal 2013-2016. Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país.
