O caso envolvendo a morte da garota de 8 anos, Ana Letícia Bueno, mais conhecida como Aninha, de Cardoso, teve um resultado: Moacir Fernandes Dias, 46 anos, foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão pelo homicídio qualificado, atentado violento ao puder e ocultação de cadáver. O julgamento aconteceu no dia 9 de fevereiro deste ano.
No entanto, está longe de haver um desfecho para este assassinato, já que a defesa de Dias, que é composta pelo advogado Marcus Antonio Gianeze, entrou com recurso no Tribunal de Justiça para anular o julgamento ou, pelo menos, diminuir a pena. Atualmente o processo está tramitando, porém, segundo o bacharel, o resultado final só deverá ser publicado daqui aproximadamente 2 anos.
No julgamento de fevereiro, Dias foi condenado a 19 anos e 4 meses de detenção pelo homicídio, para o atentado violento ao pudor foram 15 anos e mais três anos para ocultação de cadáver. Na opinião de Gianeze, os 37 anos e 4 meses são muito para o condenado, por isso o recurso de mudar esta decisão do Júri.
“A defesa alega que se for mantida a condenação, que pelo menos se diminua a pena, porque ela é muito alta”, fala.
Questionado se há possibilidades do julgamento ser cancelado em razão da pena ultrapassar os 30 anos, já que no Brasil, por pior que seja o condenado, não se fica mais de 30 anos na prisão, independentemente de quanto tenha sido a pena imposta, o advogado explica que o protesto para um novo Júri só acontece quando o réu recebe uma pena maior de 20 anos por um único crime. No caso do assassino da garota Aninha, a pena de homicídio se aproximou do máximo – com 19 anos e 4 meses -, mas os 37 correspondem a totalidade dos três crimes que respondeu.
“Neste caso não cabe um protesto de novo Júri, porque ele não somou 20 anos em apenas um único crime”.
Justificativas
Segundo Gianeze, a defesa entrou com recurso no Tribunal de Justiça com duas alegações. A primeira seria de que houve irregularidades no processo de culminou no julgamento de Dias. “A defesa técnica manifestou interesse em recorrer da decisão porque acredita que houve irregularidades na tramitação do processo. Mesmo o autor tendo confessado a autoria do crime, a gente entende que a fez sem um advogado presente, sem promotor, são confissões extra-judiciais. As confissões foram elementos incisivos”, declara. No dia do julgamento, o promotor de Justiça, Daniel Calderaro, que atuou na acusação, contrariou esta informação dizendo que o advogado José Alfredo Gorayb tanto acompanhou Dias em seus depoimentos que até assinou os documentos que comprovam sua participação no início dos fatos. Outro ponto em que Gianeze trabalha é sobre a negativa de autoria, tema que foi discutido durante o julgamento entre os advogados de defesa – Marcos Antonio Furlan, Elissandra Martinez G. Gianeze e Silvano Hortêncio Pirani. Dias, naquela ocasião, negou que seria o autor do assassinato. De frente com o juiz Jorge Canil, que presidiu a sessão, o condenado negou que teria cometido o crime contra Ana Letícia. Para ele, o verdadeiro assassino da garota ainda estaria solto, já que teria sido pressionado por policiais, delegados e autoridades judiciais a confirmar que tinha matado a menina de 8 anos. Os advogados de defesa mantiveram a tese de negativa de autoria do crime, mas também utilizaram uma tese alternativa, ou seja, na concepção deles, caso Dias fosse realmente o assassino, não teria cometido o crime como relatado nos autos. “Ele (Dias) está sendo julgado por questões frágeis, que não podem ser acatadas. O laudo é imprestável. Como este moço iria andar mais de 2 quilômetros na rodovia e ninguém ia ver? A prova tem que ser clara, coesa e concisa”, disse Marcus Gianeze na época do julgamento.
Pena
O promotor de Justiça de Cardoso, Daniel Calderaro, foi procurado pela reportagem e comentou que não acredita que o julgamento de Moarcir Fernandes Dias será julgado. Ele apenas trabalha com a hipótese de que a pena poderá ser reduzida. “Quanto ao anulamento eu não acredito. O que é possível haver uma redução da pena”, afirma. O promotor ainda diz que em relação às irregularidades, acredita que elas não existam, a tal ponto do caso até já ter sido julgado. “Eu discordo dessa justificativa porque não há o que se contestar”, completa.
Caso
A morte da garota Ana Letícia Bueno, de 8 anos, chocou Cardoso, Votuporanga e região. O sumiço da menina aconteceu no dia 19 de setembro de 2002 e depois de 23 dias, os restos mortais foram encontrados em uma mata, distante cerca de 2,3 quilômetros da cidade.
