Nesta segunda (5), inicia-se o julgamento do ex-jogador da Seleção, Daniel Alves, na Espanha, sob a acusação de ter cometido estupro contra uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona há pouco mais de um ano.
Embora se declare inocente, Daniel Alves alterou sua versão dos acontecimentos pelo menos quatro vezes desde então. O julgamento do jogador na Espanha está programado para durar três dias, envolvendo o depoimento do brasileiro e de 28 testemunhas.
O julgamento marca o primeiro grande evento da era do consentimento na Espanha, não apenas determinando o destino de Daniel Alves, mas também influenciando uma nova abordagem à segurança nos relacionamentos no país europeu, conforme destacado pela advogada penalista Laia Serra Perelló, da Associação Mulheres Juristas Catalãs.
“A sentença terá um impacto restaurador para todas as mulheres que enfrentaram violências e não puderam denunciar devido à falta de garantias do sistema judiciário”, afirmou Laia Perelló.
Desde a implementação da lei “só o sim é sim” em 2022, nenhum caso gerou tanta repercussão na Espanha quanto o de Daniel Alves.
A aplicação dessa nova legislação mudou a perspectiva sobre o que constitui agressão sexual ou estupro, afastando-se da ideia de que apenas a intimidação ou violência física caracterizariam tais crimes. Agora, para a justiça espanhola, a ausência de consentimento explícito para o ato sexual é suficiente para configurar crime.
“Houve também mudanças concretas no procedimento legal, como na maneira de interrogar, acolher a vítima e proteger os dados das mulheres”, explicou Laia.
Não há um prazo definido para a emissão da sentença final para o jogador. Até lá, Daniel Alves permanecerá em prisão preventiva em uma penitenciária nos arredores de Barcelona, conforme a decisão atual da Justiça, iniciada em 20 de janeiro de 2023.
