O prefeito de Macedônia-SP, Reginaldo Marcomini, obteve uma importante vitória judicial no início do julgamento de seu recurso eleitoral realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo. O recurso busca reverter uma sentença de primeira instância que determinou a cassação de seu mandato.
Na sessão, Claudio Langroiva, Relator do caso, proferiu seu voto acolhendo o recurso impetrado pela defesa de Marcomini. O eminente Relator fundamentou seu voto alegando a não violação da legislação eleitoral e refutando o argumento de abuso de poder político, conforme alegado pela coligação opositora.
Julgamento Suspenso
Apesar do voto favorável ao prefeito, o julgamento foi suspenso após a Desembargadora Danielle Galvão solicitar vistas dos autos. A Desembargadora justificou a necessidade de analisar os memoriais recebidos de ambas as partes — Marcomini e a coligação derrotada — com mais profundidade.
Com a suspensão, o processo eleitoral não possui prazo determinado para retornar à pauta. A certeza, no entanto, é que o prefeito Reginaldo Marcomini continua no exercício pleno de seu mandato até 31 de dezembro de 2028, independentemente da data de retomada do julgamento. [Imagem de Tribunal Regional Eleitoral]
Reação do Prefeito
A reportagem entrou em contato com o Prefeito Marcomini, que demonstrou não estar surpreso com o posicionamento do Relator.
“Não me surpreendeu em nada o voto do relator. Como eu sempre digo, meu mandato é pautado na legalidade e na transparência. Fiz as concessões das gratificações em período permitido, que aliás, foi para corrigir a inconstitucionalidade de uma lei que não foi dado cumprimento ainda quando eles estavam no poder. Não vão tomar o poder a qualquer custo, fui eleito de maneira democrática, terão que amargar a derrota pro resto da vida”, concluiu Marcomini.
Apesar da indefinição do retorno do caso, o voto do Relator coloca Reginaldo Marcomini em posição de vantagem na disputa judicial, com a expectativa de que a Justiça Eleitoral finalize o julgamento em breve.
