domingo, 24 de novembro de 2024
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Juízes e procuradores podem ter redução do período de férias

As férias de 60 dias concedidas a juízes e procuradores podem ser diminuídas. O privilégio, que existe desde a Ditadura Militar, é um dos tópicos da Lei Orgânica da Magistratura…

As férias de 60 dias concedidas a juízes e procuradores podem ser diminuídas.

O privilégio, que existe desde a Ditadura Militar, é um dos tópicos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Somado aos feriados e às folgas dos recessos de fim de ano, são mais de 90 dias que juízes e procuradores ficam sem trabalhar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai criar uma comissão para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pode colocar fim a isso.

Reportagem do jornal O Globo aponta que a resistência à mudança já começou a diminuir. No entanto, alguns magistrados alegam que utilizam esse período para reduzir a pilha de processos.

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