A Justiça negou um pedido de suspensão do processo por estelionato em que Eduardo Costa é réu. Em despacho publicado nesta quinta-feira (8), o juiz disse que não há motivo para absolvição sumária — quando o caso não é levado a julgamento — entre as solicitações da defesa de Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio do cantor.
“Assim, não resta configurado nenhuma das 04 (quatro) situações de absolvição sumária (art. 397, CPP) em razão dos elementos trazidos pelas defesas técnicas”, afirmou o juiz José Xavier Magalhães Brandão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público contra o sertanejo e Gustavo Caetano Silva, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”.
Em fevereiro deste ano, os advogados do cantor entraram com recurso depois que a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Eduardo Costa.
“Hora nenhuma nós, do caso do Eduardo, pedimos absolvição sumária. Nós pedimos uma suspensão condicional do processo, onde nós pedimos para notificar o Ministério Público para ele se manifestar. A absolvição sumária foi pedida por outra outra parte, não da parte do Eduardo Costa. Nós pedimos a suspensão condicional e a manifestação do Ministério Público, que ainda não tinha sido concedida”, informou o advogado do artista, Tarlei Ribeiro, nesta sexta-feira (9).
A assessoria de imprensa de Eduardo informou que, no momento, ele não vai comentar o assunto.
Já a defesa de Gustavo Caetano Silva não foi localizada.
Relembre o caso
As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.
Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.
Somente ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.
O MPF pedia a retirada de todas as construções existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas, do imóvel.
O que dizem os outros citados
Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia das condições do terreno. Na mesma época, o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.
Em novembro do ano passado, quando a denúncia do MPMG foi distribuída, a defesa do casal relatou que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo Alves, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.
