sexta, 15 de novembro de 2024
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Juiz nega recurso de prefeita contra sessão de possível cassação

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Dr.Renato Soares de Melo Filho, negou recurso impetrado pela defesa da prefeita de Meridiano, Márcia Adriano, contra a realização da…

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, Dr.Renato Soares de Melo Filho, negou recurso impetrado pela defesa da prefeita de Meridiano, Márcia Adriano, contra a realização da sessão da Câmara Municipal, que pode cassar o mandato da chefe do Executivo.

Com isso, a sessão, que está marcada para esta quinta-feira, 13, acontecerá normalmente.Na decisão, o juiz afirma que “não se vislumbra situação urgente que demande a suspensão do ato impugnado”, e acrescenta que “ainda que(a decisão dos vereadores) seja desfavorável à impetrante(prefeita), não impedirá o exame do mérito do mandado de segurança”.

A Câmara Municipal de Meridiano é composta por nove vereadores. Márcia Adriano só será cassada se receber 2/3 dos votos, ou seja, 6 votos favoráveis à cassação.

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