A Justiça negou, em primeira instância, o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil feito pelo músico Hilton Cesar Serafim da Silva, o Capataz da dupla sertaneja “Carreiro & Capataz”, contra o ex-parceiro de palco João Sérgio Batista Corrêa Filho, o João Carreiro. Ação incluía ainda como réus o blogueiro Marcus Vinicius de Deus Bernardes, a página do Facebook “Porteira Dourada” e o Google.
A decisão é do juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 4ª Vara Cível de Rio Preto. A ação foi movida em 2017 por Hilton (Capataz) depois que João Carreiro concedeu uma entrevista ao blogueiro Marcus Vinícius, em 2014. O vídeo, que também foi publicado no Youtube, foi divulgado na página Porteira Dourada, no Facebook.
Na entrevista, João Carreiro se demonstrou incomodado com a forma que Capataz anunciou a nova dupla “Carreiro e Capataz” no Instagram e afirma que o ex-parceiro “meteu a boca nele”. O músico disse ainda que saiu da dupla para tratar a depressão.
Capataz não teria gostado da entrevista e moveu a ação por danos morais, pedindo que todo o material fosse retirado dos canais de divulgação, inclusive das buscas do Google. Em abril de 2018, o cantor registrou um boletim de ocorrência por injúria e difamação na Central de Flagrantes, pedindo a retirada do vídeo.
Na ação, Capataz disse que o ex-parceiro passou a imagem de que ele era ganancioso e que só pensava em dinheiro, não ligando para a doença de Carreiro. Afirmou ainda que tomou conhecimento do vídeo após a filha ser vítima de bullying na escola, “pois seus amigos dizem que seu pai é mercenário”.
Decisão
O juiz entendeu que, atualmente, o vídeo encontra-se fora do ar em todos os canais reclamados pelo cantor, o que revela “perda superveniente do objeto da causa”.
Em contestação, o Google Brasil afirmou que o conteúdo deve ser mantido ativo, em nome do princípio de liberdade de expressão e manifestação do pensamento.
O blogueiro Marcus Vinícius alegou que não é proprietário do canal Porteira Dourada e que não sabia da veiculação da entrevista naquele canal.
Já João Carreiro alegou a inexistência de conteúdo ilícito e ofensivo à imagem e honra de Capataz. Ele também declarou que a intenção do ex-parceiro de palco “esbarra no direito constitucional a liberdade de expressão e a proibição e censura”.
O DLNews tentou contato com os integrantes da ex-dupla sertaneja, mas não teve retorno.
