sábado, 2 de novembro de 2024
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Juiz manda aviso aos comerciantes que vendem bebidas alcoolicas a menores em Fernandópolis

Após diversas incursões pela cidade, onde menores foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas adquiridas em estabelecimentos comerciais da cidade – mais precisamente na extensão da Avenida Expedicionários Brasileiros – o juiz…

Após diversas incursões pela cidade, onde menores foram flagrados consumindo bebidas alcoólicas adquiridas em estabelecimentos comerciais da cidade – mais precisamente na extensão da Avenida Expedicionários Brasileiros – o juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, enviou uma nota aos donos de tais estabelecimentos.

“Aviso aos comerciantes de bebidas alcoólicas, em geral, e aos de lojas de conveniência em postos de gasolina, em especial:Estou aguardando um relatório de ocorrências da Polícia Militar para, além de outras providências, representar junto à Secretaria de Estado e ANP pedindo a cassação de inscrições estaduais e autorizações de funcionamento de estabelecimentos que não cumprem a lei”, diz o juiz em sua pagina oficial em uma rede social.

Num dos casos a incursão do já intitulado Toque de Proteger – em referencia ao antigo Toque de Recolher – que une as forças policias da cidade, Conselho tutelar e o Poder Judiciário flagraram uma adolescente carregando um fardo de cerveja pela avenida citada. Ao ser abordado o garoto confirmou a compra das bebidas em uma das lojas espalhadas pela avenida.

Equipes de investigação já possuem os nomes das lojas e os donos deverão ser responsabilizados e possivelmente poderão ter os alvarás de funcionamentos cassados além de multa.

Em caso de descumprimento desta recomendação as autoridades policiais podem atuar a prisão em flagrante dos donos de bares e restaurantes que mantenham a comercialização dos produtos proibidos para menores de idade ou em qualquer local que seja verificado a ocorrência deste crime.

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