Um juiz de Araçatuba (SP), acusado de agredir a esposa, foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por um período de dois anos. A punição foi determinada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20).
Desde o ano passado, o magistrado José Daniel Dinis Gonçalves já havia sido afastado pelo CNJ da Vara de Fazenda Pública de Araçatuba. Durante a sessão desta semana, a pena foi revisada e agravada. Inicialmente, havia sido aplicada uma pena de Censura, mas devido à gravidade do caso, a sanção foi alterada para “disponibilidade”, considerada a segunda mais severa pela lei orgânica da magistratura.
Durante o período de afastamento do TJSP, o juiz continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. A determinação entrará em vigor após a publicação oficial do documento. A medida visa reforçar o combate à violência contra as mulheres.
O Caso e a Defesa do Magistrado
O crime que motivou o afastamento foi registrado em 14 de dezembro de 2021. Na ocasião, o juiz é acusado de agredir a vítima com socos e chutes, além de empurrá-la. A mulher teria batido em um móvel e caído de cabeça no chão, sofrendo graves lesões que a deixaram internada por 30 dias em um hospital da cidade. Além da agressão, o magistrado não teria prestado socorro e teria ameaçado quem tentava ajudar a vítima.
A defesa de José Daniel Dinis Gonçalves afirma que ele é inocente e que sua atuação sempre foi pautada por preceitos éticos e jurídicos. Apesar de discordar da decisão do CNJ, a defesa respeita a determinação e reitera que o juiz foi absolvido de forma unânime na esfera criminal, pelo órgão especial do TJSP. Diante disso, a defesa confia na Justiça e acredita que a condenação administrativa será revertida por meio de recursos.
