O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jales, Dr. José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, proferiu no último dia 1, sexta-feira, a palestra “Políticas Públicas e Ato Infracional no ECA” para os advogados da Subseção de Jales.
Na oportunidade, foram apresentados temas como: sistemas e medidas de proteção, medidas sócio-educativas, direitos fundamentais, exclusão social, atuação da rede social, abrigamento emergencial, entre outros assuntos abordados.
Além dos advogados, também participaram da palestra os conselheiros tutelares, técnicos da rede social, instituições que lidam com crianças e adolescentes, estudantes de direito e profissionais da área jurídica e social. O objetivo foi de esclarecer aos advogados quanto as políticas públicas e o ato infracional segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de que lei possa ser melhor aplicada e as defesas melhor executadas, proporcionando também qualificação profissional. “Acredito que a palestra solucionou muitas dúvidas aos advogados e profissionais que atuam em setores de assistência social de nossa cidade. É por isso que já o convidamos para uma próxima palestra sobre adoção”, disse a advogada Eliane Iglesias Modesto, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB.
Antes do início da palestra, as crianças do grupo espírita Maria Dolores apresentaram canções num coral de muita emoção a todos os presentes.
