sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Juiz afastado por corrupção tenta voltar prestando concurso do STJ

Afastado de suas funções no Tribunal de Justiça, por supostamente estar envolvido em um esquema de venda de sentença no Judiciário, o juiz substituto de 2º Grau, Círio Miotto se…

Afastado de suas funções no Tribunal de Justiça, por supostamente estar envolvido em um esquema de venda de sentença no Judiciário, o juiz substituto de 2º Grau, Círio Miotto se inscreveu para disputar uma das quatro vagas de desembargador em aberto na instituição. O magistrado está afastado desde junho do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Miotto figura em terceiro colocado na lista de antiguidade, mas deve ter seu nome impugnado por movimentos sociais e pelos próprios pares, conforme informações de bastidores. O juiz já entrou na disputa outras vezes, inclusive pelo critério de merecimento, mas não conseguiu ter seu nome aprovado.

As vagas foram abertas em função da aposentadoria dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (merecimento), Donato Fortunado Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio Castilho (merecimento) e Antonio Bitar Filho (antiguidade).

Por várias vezes Miotto tentou cassar a decisão do STJ e retornar as suas funções, mas até o momento não conseguiu decisão favorável.

Segundo a ministra do STJ, Nancy Andrighi, o juiz foi o responsável pela concessão de um habeas corpus a Loris Dilda, acusado de matar o próprio irmão, em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), em 1994, e teria recebido aproximadamente R$ 40 mil pela decisão. O relato está contido no voto em que a ministra opinou pelo afastamento do magistrado.

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