Justiça

Jovem é condenado por tráfico de drogas após descarte de crack em praça de Votuporanga

O juiz Ricardo Palacin Pagliuso, da 1ª Vara Criminal do Foro de Votuporanga, julgou procedente a ação penal e condenou R. S. C. pelo crime de tráfico de drogas com a incidência da causa especial de diminuição de pena do tráfico privilegiado. O réu recebeu a pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 166 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

O caso ocorreu após policiais militares receberem uma denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma praça situada nas proximidades do cruzamento das Ruas Minas Gerais e dos Lírios. Ao chegarem ao local, os agentes observaram o acusado afastado do grupo de pessoas, agachado junto ao pé de uma árvore. Ao notar a aproximação da viatura, o réu dispensou um objeto no chão e caminhou em direção a um quiosque. Na busca pessoal, os policiais encontraram uma porção de maconha (2,04 gramas) com o acusado e, no ponto onde ele havia descartado o objeto junto à árvore, localizaram um maço de cigarros com 16 porções fracionadas de crack (1,75 grama).

Na sentença, o magistrado destacou que a versão do réu de que trazia a maconha para uso próprio não afastou a comprovação da guarda do crack destinado a terceiros, evidenciada pela movimentação observada pelos agentes públicos e pelo descarte prévio. Na dosimetria, a pena-base foi moderadamente elevada em razão da alta nocividade do crack, retornando ao mínimo legal na segunda fase ante o reconhecimento da atenuante da menoridade relativa. Por ser primário, possuir bons antecedentes e não integrar organização criminosa, o réu obteve a redução máxima de 2/3 pelo tráfico privilegiado, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.