Um jovem de 29 anos foi condenado por sair de casa diagnosticado com Covid-19 e sem utilizar máscara de proteção, em Itaberá (SP). O caso chegou à Justiça depois que a mãe dele o denunciou para a prefeitura da cidade, pois “estava preocupada com o filho”.
A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27). De acordo com a decisão, o jovem foi condenado a três meses e 15 dias de detenção, além de 18 dias de multa, mas teve a pena substituída pelo pagamento de um salário mínimo.
Conforme o documento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o padrasto do réu disse que a família acionou a fiscalização da prefeitura porque, no dia 28 de outubro de 2020, o jovem saiu de casa sem máscara, mesmo estando contaminado pelo coronavírus, e descumpriu a quarentena imposta pelos órgãos municipais.
Segundo o TJ, o jovem testou positivo para Covid no dia 19 de outubro de 2020 e a prefeitura informou que ele e a família teriam que ficar em quarentena até o dia 1º de novembro. Apesar disso, ele desrespeitou as regras e o setor de fiscalização do município registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.
O morador de Itaberá foi denunciado pelo Ministério Público pelo artigo 268 do Código Penal, que é infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
A defesa do jovem pediu a improcedência da ação por “não haver prova da existência do crime”, e ele ainda pode recorrer da decisão da Justiça em liberdade.
Um ano depois de descumprir a quarentena, o jovem foi condenado. Na decisão, a juíza Caroline Costa Camargo afirmou que a culpabilidade do réu “se mostrou exacerbada” porque, “em meio a uma pandemia, que solapou mais de 600 mil vidas só no Brasil, o réu, além de descumprir a quarentena, mesmo infectado pelo vírus, o fez de maneira mais propícia a disseminar o vírus e saiu de sua residência sem sequer utilizar máscara”.
