O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), informou, em entrevista à TV Senado, que o salário mínimo deverá aumentar dos atuais R$ 380 para R$ 412 a partir de 1º de março.
Até agora, o governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 407,33, mas o aumento do INPC (IBGE) no final de 2007 deverá alterar o valor.
O salário mínimo será corrigido com base no PLC 42/07, fruto de negociação entre o Executivo, o Congresso e as centrais sindicais. O projeto já foi aprovado pelos deputados e deverá ser votado pelos senadores assim que o Congresso retomar suas atividades, no dia 6 de fevereiro. Pelo PLC 42/07, o mês do reajuste será antecipado em um mês a cada ano, até que, em 2011, o salário mínimo seja aumentado no dia 1º de janeiro.
O projeto estabelece ainda que, até 2011, o salário mínimo receberá o INPC acumulado desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrido dois anos atrás. Ou seja, daqui a 36 dias o mínimo deverá ser reajustado em aproximadamente 8,4%, sendo 3,7% relativos ao crescimento real do PIB de 2006 e 4,7% correspondentes ao INPC.
