Após ser convocado por funcionários de empresas terceirizadas pela Prefeitura de Fernandópolis, o vereador João Garcia Filho, encaminhou ao prefeito André Pessuto (UB), um pedido de informações seguido de providências relacionadas a possíveis irregularidades que possam estar ocorrendo.
Segundo o vereador e pelo que foi notificado a ele através dos contratados vem ocorrendo a falta de cumprimento adequado às obrigações trabalhistas e demais obrigações contratuais, principalmente em relação a utilização de equipamentos da municipalidade pelas empresas terceirizadas. “Neste caso específico as empresas deveriam executar os serviços com equipamentos próprios e não utilizar os equipamentos da municipalidade, como vem ocorrendo”, esclareceu João Garcia.
Outro ponto levantado pelo vereador e cobrado através do ofício enviado e protocolado ao prefeito André Pessuto e em relação a atraso nos pagamentos de salários em prejuízo aos funcionários das terceirizadas, além da falta de pagamento de adicionais como: insalubridade, periculosidade, horas extras e adicional noturno.
João Garcia pede informações a respeito de fiscais e gestores de contrato se estão acompanhando os contratos e até mesmo fiscalizando o trabalho realizado pelas empresas terceirizadas.
“São muitas reclamações que estão chegando a mim, pessoas que precisam trabalhar, mas que estão de alguma forma sendo lesadas e fiscalizar isso acredito ser uma obrigação do Poder Executivo que possui formas e maneiras de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato, além de exigir o cumprimento das obrigações contratuais”, disse João Garcia Filho.
Para finalizar o vereador ainda questionou a municipalidade a respeito da contratação terceirizada de pessoal de exercício de cargos de provimento efetivo como, motorista, pedreiro, serventes, eletricista, encanador dentre outros.
