A juíza Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, da 3ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto, julgou procedente a ação penal e condenou A. O. O. pelo crime de tráfico de drogas com incidência da causa de diminuição referente ao tráfico privilegiado. O réu recebeu a pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, além do pagamento de 166 dias-multa.
A prisão ocorreu em 13 de março de 2026, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido após investigações da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) em um bar no bairro João Paulo II. No local, que também servia de residência ao acusado, os policiais apreenderam dois tijolos de maconha com peso aproximado de 1.975 gramas, sete porções da mesma droga pesando 86,08 gramas, duas balanças digitais com resquícios de entorpecentes, R$ 421,00 em dinheiro e um aparelho celular.
Na dosimetria da pena, a magistrada elevou a pena-base devido à quantidade de entorpecente apreendida, reduzindo-a ao patamar mínimo na segunda fase ante o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Por ser primário e possuir bons antecedentes, o réu obteve a redução máxima de 2/3 pelo tráfico privilegiado. A juíza fixou o regime inicial aberto, negou a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos devido às circunstâncias do caso e determinou o perdimento do dinheiro e a destruição dos materiais apreendidos.
