Começa nesta quinta-feira (3) a maratona de audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a discussão sobre o Orçamento estadual de 2024. O primeiro município a receber o evento é Jales, que fica a cerca de 550 km de distância da Capital.
O encontro está marcado para esta quinta-feira (3), às 18h, na Câmara Municipal da cidade e é aberto a toda a população. Na ocasião, serão discutidos aspectos gerais do planejamento orçamentário do próximo ano para o Estado de São Paulo, sendo que os cidadãos poderão contribuir, com questionamentos e sugestões que podem ser incorporadas à proposta que irá tramitar na Alesp neste segundo semestre.
Como participar
A participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: http://bit.ly/orcamento2024; Senha: 2024); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.
A realização, que ocorre todos os anos, fica sob a responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp, de onde sairá o parecer do projeto final que será votado em Plenário.
Planejamento
As audiências irão ocorrer durante os meses de agosto e setembro, em 26 cidades paulistas das diferentes regiões do Estado. O objetivo é contemplar e ouvir a população das mais diversas localidades. Nesta edição, houve o cuidado de indicar lugares que serão palco da realização de forma inédita, aproximando a Alesp de todos os paulistas.
“Nossa ideia foi indicar municípios que ainda não foram contemplados em anos anteriores, até para que os cidadãos dessas localidades possam conhecer o trabalho da nossa comissão e da Alesp”, comentou o presidente da Comissão responsável, Gilmaci Santos (Republicanos).
O Orçamento
Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.
Atuação da Alesp
A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.
Nos últimos dias, uma equipe da Casa de Leis percorreu o Estado, passando por algumas das localidades que receberão as audiências. O objetivo foi conferir de perto algumas das principais demandas que devem pautar os debates públicos, ouvindo moradores, especialistas e representantes políticos. A série especial de reportagens sobre o tema pode ser conferida no Portal da Alesp.
