A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, vai abrir, a partir da quarta-feira, 20 de setembro, as inscrições dos projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura.
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195/2022, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município. Em Jales, o valor total repassado está em torno de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Qualquer agente cultural residente em Jales há pelo menos um ano, que possua projeto de atividades culturais de interesse público e social pode se inscrever. O agente cultural pode ser Pessoa Física ou Micro empreendedor Individual (MEI); Pessoa Jurídica do setor cultural com ou sem fins lucrativos ou Grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
“Daremos abertura às inscrições no próximo dia 20 e os candidatos têm um mês para concluir todos o processo. No dia 20 de outubro será encerrado o prazo para se inscrever e os projetos serão selecionados por pareceristas contratados pela Prefeitura de Jales, por meio de licitação, garantindo toda a lisura da seleção”, afirmou Carla Fontana, gestora da Lei Paulo Gustavo no município.
