O preço que o Brasil pagará por ter sido atingido pela pandemia do novo coronavírus com uma dívida pública muito alta será um aumento temporário de impostos, segundo Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco e ex-diretor do Banco Central.
“Começamos nessa crise como um ponto totalmente fora da curva”, diz ele, em referência ao endividamento do país, que, por critérios do FMI (Fundo Monetário Internacional), já beira 90% do PIB (Produto Interno Bruto), contra uma média de 53% do PIB dos países emergentes.
Para Mesquita, há consenso sobre a necessidade de o governo realizar gastos emergenciais para responder à dupla crise, na saúde e na economia. Mas eles resultarão em uma dívida ainda mais alta: “A gente vai ter que pagar por isso. O Brasil vai ter que pagar essa conta”, afirma.
O economista ressalta que a situação brasileira é agravada ainda pela turbulência política: “Essa incerteza reduziu a confiança sobre a manutenção dos rumos da política econômica”.
Isso terá reflexos que tendem a se estender após a crise, quando o Brasil poderá ficar de fora do radar de investidores em busca de ativos com boa remuneração.
“O Brasil pode não se beneficiar dessa onda, se a gente continuar em um processo de alta instabilidade política e se existirem dúvidas sobre a política fiscal”, diz.
Segundo ele, é importante que, passada a crise neste ano, o governo retome o compromisso com o controle de gastos. Isso, no entanto, não será suficiente para garantir a capacidade de pagamento da dívida pública, que precisará ser financiada com o aumento da já elevada carga tributária, equivalente a 33,2% do PIB em 2019.
Mesquita destaca que, embora essa discussão não seja apropriada para este momento, no segundo semestre ou no início de 2021, ela será inevitável.
“Teremos que distribuir o custo dessa crise de uma forma socialmente justa, tanto quanto possível”, diz o economista.
PERGUNTA – O quanto a recente instabilidade política agrava nossa situação econômica em meio à pandemia?
MÁRIO MESQUITA – Incerteza é sempre ruim para a confiança e, portanto, para decisões de investimentos. Toda essa volatilidade política não só dificulta a resposta à crise no curto prazo, mas atua contra uma eventual retomada da economia. A incerteza que o mercado teve na semana passada, ainda não totalmente eliminada, reduziu a confiança na manutenção dos rumos da política econômica e isso só veio atrapalhar.
P – Como isso atrapalha?
MM – Causa elevação do risco-país, contribui para a depreciação da moeda, além do que justificariam os fundamentos da economia, o que pode, lá na frente, gerar riscos inflacionários. Contribui para a elevação das taxas de juros mais longas, atuando contra uma eventual recuperação da economia.
P – Qual já tem sido o impacto da pandemia sobre a economia real no Brasil?
MM – A gente aqui no Itaú tem um indicador próprio de atividade econômica em frequência diária, com base no que a gente consegue enxergar, como o consumo de energia elétrica. Esse indicador mostrou uma queda muito abrupta nos primeiros 10 dias do distanciamento social, entre 15 a 25 de março, aproximadamente.
E, depois, ele começou a se recuperar. Então, grosso modo, considerando um nível 100 como ponto de partida pré-crise, ele caiu para algo como 55 e, agora, está próximo a 65, 70.
Para a gente se recuperar mais, precisaremos ter o início do relaxamento das medidas do distanciamento social o que, por sua vez, requer que a gente passe do pior momento da curva da pandemia.
P – Essa melhora que vocês observaram no índice não é inconsistente com o isolamento social que deveria estar sendo feito?
MM – Acho que tem dois fatores aí. Em parte, algum impacto das políticas de transferência de renda que o governo fez, sustentando a atividade, mas também um certo relaxamento espontâneo das medidas de distanciamento social. O pior cenário é um relaxamento das medidas, de forma prematura, que te force voltar a adotá-las.
P – Qual é sua avaliação da gestão da crise no Brasil?
MM – Não sou especialista em saúde. Do ponto de vista da economia, a gente está tendo uma resposta fiscal intensa, equivalente a algo entre 5% e 6,5% do PIB, muito maior do que em crises anteriores.
P – É uma resposta suficiente?
MM – Era a resposta possível para um país que já entrou na crise altamente endividado. Uma lição que fica dessa pandemia é que, eventualmente, quando a gente tiver períodos de crescimento, de bonança, temos que trabalhar para constituir reservas locais. Temos as reservas internacionais lá no Banco
Central, mas precisamos de reservas fiscais robustas para poder lidar com esse tipo de contingência.
Não tendo, paciência, teremos um aumento grande de endividamento. Ninguém vai insistir na persistência do ajuste fiscal, ao longo de 2020, em uma crise tão severa quanto esta. O mercado está, absolutamente, consciente disso. Os economistas todos, independente do viés ideológico, concordam. No entanto, é preciso reconhecer que já tínhamos uma situação de endividamento elevado.
P – Como nossa dívida se compara à de outros países emergentes?
MM – Pelos critérios do FMI, a dívida dos emergentes com qualidade de crédito melhor é de 20% do PIB. Se considerarmos todos os emergentes, a média é 53% do PIB e a dívida brasileira já é quase 90% do PIB. Ou seja, já começamos nessa crise como um ponto totalmente fora da curva. A gente vai ter que pagar por isso. O Brasil vai ter que pagar essa conta.
P – Como?
MM – É inevitável que, no futuro, a gente tenha um certo aumento da carga tributária, ainda que, idealmente, temporário. A gente estava discutindo uma reforma tributária de forma muito voltada ao crescimento, ao aumento da eficiência da economia, à redução do custo envolvido no pagamento de impostos.
Mas, agora, teremos que distribuir o custo dessa crise, de uma forma socialmente justa, tanto quanto possível. A sociedade tem que ter maturidade, e acho que terá, para lidar com isso.
Então, a discussão da reforma tributária terá um componente adicional sobre aumento temporário de impostos, para colocar a dívida de volta em uma trajetória sustentável, em um horizonte razoável. Mas esse é um debate para o pós-crise.
P – Como aumentar a carga tributária em um país como o Brasil, onde ela já é tão alta?
MM – Concordo que a carga é elevada. No entanto, a dívida também é, e está ficando mais elevada ainda. O gasto público é pago por impostos. Ou impostos hoje, ou impostos no futuro. Ou impostos explícitos, ou impostos disfarçados, entre os quais, o mais conhecido nosso é a inflação.
Vamos ter que continuar, lá na frente, não agora, com a agenda de austeridade, de controle de gastos, mas não conseguimos fazer tudo só do lado do gasto. Então, a carga tributária vai ter que aumentar e ser distribuída de forma mais razoável.
Por exemplo, chegou-se a discutir muito a cobrança de imposto sobre fundos exclusivos. Temos que revisitar o tratamento tributário em vários setores, várias atividades, a questão da “pejotização” também pode ser discutida. Há pessoas que fazem a mesma atividade, mas uma, como pessoa física, paga muito mais impostos do que a outra, como PJ (pessoa jurídica). Então, isso tudo terá que ser discutido, mas não agora. No pós-crise, imagino que no segundo semestre ou no início do ano que vem.
P – Como tem sido a busca das empresas pelas linhas de crédito emergenciais?
MM – Houve um aumento grande da demanda por crédito por parte das empresas maiores. Entre as de porte pequeno e médio, a gente tem notado uma relutância em pegar linha para financiar a folha de pagamentos, porque eles não sabem se vão conseguir manter a mão-de-obra do mesmo tamanho.
P – Esse ponto talvez precise ser revisto?
MM – Não sei, porque a preocupação do governo com o emprego é legítima e bastante grande. A restrição que existiu inicialmente à concessão de financiamento às pequenas empresas com pendência previdenciária inicialmente limitou a efetividade da medida, dado que 70% delas têm problemas. A revisão desse aspecto deve aumentar o impacto da medida.
P – Após a crise, como deverão ficar os fluxos de investimentos?
MM – A gente está tendo mais uma rodada de expansão monetária global bastante intensa e isso vai levar a uma busca por retornos, por diversificação do investimento, que tende a beneficiar os mercados emergentes. Só que você tem que se ajudar também, não é? E, por se ajudar, me refiro a ter menos instabilidade política, apresentar números de crescimento melhores.
O Brasil não vai, necessariamente, se beneficiar dessa onda, como se beneficiou na saída de crises anteriores, se a gente continuar em um processo de alta instabilidade política e se existirem dúvidas sobre a política fiscal. Nós temos uma âncora institucional que é o teto de gastos, que dá aos investidores o conforto de “ok, a dívida é muito alta, mas, lá na frente, ela vai cair porque você vai ter um limite do crescimento do gasto”. Se a gente em algum momento se livrar do teto de gastos, vai perder essa âncora.
P – O setor privado teria interesse em fazer os investimentos de que o Brasil precisa?
MM – Acho que sim, porque existe uma demanda por infraestrutura muito grande. Se tivermos regras claras, um ambiente de licenciamento que faça sentido, menos oneroso, menos lento, você pode, sim, ter um aumento de investimento do setor privado, uma vez superada a pandemia.
P – Haverá espaço para retomar a discussão sobre outras reformas, além da tributária, após a pandemia?
MM – É possível que o Congresso, no segundo semestre, já esteja de olho nas eleições para a sucessão dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) e David Alcolumbre (Senado). Então, a perspectiva de reformas adicionais ficou muito mais incerta. Adoraria poder dizer que a gente vai fazer desse limão uma limonada, mas tenho dúvidas se vamos conseguir.
Mário Mesquita, 54
Economista-chefe Itaú Unibanco. Foi sócio do Banco Brasil Plural, diretor de Política Econômica do Banco Central, economista-chefe do ABN Amro no Brasil e atuou também no FMI (Fundo Monetário Internacional). Tem doutorado em economia pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e mestrado em economia pela PUC do Rio
