A Suprema Corte da Itália decidiu que o roubo de pequenas quantias de comida em casos de necessidade não é crime.
De acordo com a BBC, o tribunal suspendeu a condenação contra Roman Ostriakov, acusado de roubo por roubar queijos e salsichas de um supermercado em Genova.
O valor dos produtos roubados pelo homem é de R$ 16,60 ( € 4,07). Ele foi condenado a seis meses de prisão e também a pagar uma multa de R$ 407,62 (€ 100)
Segundo o New York Times, o caso do ucraniano chegou a render comparações com “Os Miseráveis”, obra do francês Victor Hugo que narra a miséria no contexto pós Revolução Francesa.
“A condição do acusado e as circunstâncias em que o furto das mercadorias ocorreu provam que ele se apropriou daquela pequena quantidade de alimentos diante da necessidade imediata e nutrição, agindo, portanto, em estado de necessidade”, afirma o texto da decisão, segundo a agência ANSA.
A decisão foi elogiada por jornais italianos. O La Stampa, em seu editorial, afirmou que a decisão dos juízes estabelece que “o direito de sobreviver prevalece em relação ao direito à propriedade”.
O Corriere Della Sera, por sua vez, afirmou que seria “impensável que a lei ignorasse a realidade”. O jornal se refere ao fato de que 615 pessoas entram para as estatísticas de pobreza italianas todos os dias.
Já o Italia Globale chamou a decisão de “histórica e pertinente” e disse que o novo julgamento remete a um conceito “chamado humanidade”.
