Fiscalização encontra irregularidades no corte da cana
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontram muitas irregularidades no 1º dia de fiscalização
em usinas e propriedades rurais de São José do Rio Preto
A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada pelo Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP), foi iniciada nesta terça-feira (11/07).
Divididos em três equipes, os auditores fiscais visitaram propriedades rurais e usinas sucro-alcooleiras em São José do Rio Preto e região. No primeiro dia de atividades, os auditores fiscais encontraram cortadores de cana sem registro de contrato de trabalho e sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado, entre outros itens contrários às determinações da Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata especificamente da garantia dos direitos básicos dos trabalhadores do campo.
Na equipe chefiada pelo auditor fiscal José Celso Vieira Soares, que visitou a Fazenda São Manuel, de propriedade de Nilton Mattia e Outros, fornecedora da Usina Álcooloeste S/A, em Fernandópolis, foram encontrados 105 trabalhadores rurais terceirizados, o que é proibido por lei. Nesse local também foi constatada a falta de EPIs, como óculos, perneiras, proteção para a cabeça e muitos cortadores de cana não tinham botas próprias para realizar a atividade.
O auditor fiscal José Celso Vieira Soares também visitou uma frente de corte pertencente à Usina Álcooloeste S/A, na mesma cidade. No local encontrou cerca de 180 cortadores de cana trabalhando em condições precárias e interditou um dos ônibus destinados ao transporte dos cortadores.
