O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, multou 19 postos de combustível por erros no fornecimento, lacres rompidos e falhas eletromecânicas, que comprometiam o funcionamento preciso, e a segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
Foram fiscalizadas 1.220 bombas de combustível de 130 postos de serviços no Estado, sendo 27 na Capital Paulista e Grande São Paulo (Guarulhos e Barueri) e 103 nas áreas cobertas pelas 13 regionais. A ação aconteceu na quarta-feira, 8, e envolveu mais de 90 técnicos em 38 municípios do Estado.
Santa Bárbara D’oeste – Foram fiscalizados 14 postos em Santa Bárbara D’Oeste, Campinas, Jundiaí e Várzea Paulista. Em Santa Bárbara, os fiscais do Ipem encontraram indícios de sistemas usados para adulterar a quantidade de combustível fornecido ao consumidor.
No Autoposto Parque Gramado, no Jardim V. Ferrareli, as tubulações originais de três das seis bombas estavam adulteradas. O posto foi autuado e a multa pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil, e pode dobrar em caso de reincidência. O prazo para defesa é dez dias. As bombas suspeitas de fraude foram interditadas e lacradas.
Segundo o chefe da Regional do Ipem em Campinas, Josias Barbosa, “somente o órgão poderá livberar as bombas. Para isso, os estabelecimentos terão que fazer um pedido formal à superintendência do Instituto”.
Também em Santa Bárbara, o Ipem autuou o Autoposto Cidade Nova 5 por falha no mecanismo de bloqueio em uma bomba. O mecanismo é responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar a cada novo venda de combustível.
Grande São Paulo – Dos 27 postos fiscalizados pelo Ipem na Capital e Grande São Paulo (Guarulhos e Barueri), apenas dois estabelecimentos foram autuados. O Autoposto Flor de Liz, na Mooca, recebeu duas autuações por erro no fornecimento de combustível em duas bombas.
Na primeira, o erro foi de menos 150 ml a cada 20 litros, na vazão máxima e menos 130 ml, na vazão mínima. Na segunda o erro foi de menos 160 ml na vazão máxima.
No Jaguaré, uma das bombas do posto Companhia Brasileira de Distribuição, na Avenida Corifeu Azevedo Marques apresentou vazamento no bico.
Praia Grande – Em Santos, foram vistoriados nove postos em Caraguatuba, Registro e Praia Grande. Houve autuação apenas na Praia Grande. No autoposto Boqueirão, na Avenida Presidente Costa e Silva, uma bomba apresentava fornecimento menor de 120 ml, a cada 20 litros. Na Avenida Dr. Roberto A. Vinhas, o Michigan Autoposto foi autuado por falha no mecanismo de bloqueio em uma bomba.
Bálsamo – O Ipem fiscalizou seis postos em Bálsamo e São José do Rio Preto. No autoposto Munhoz e Trevisan, em Bálsamo, foi constatada falha no mecanismo de bloqueio em duas bombas.
Presidente Venceslau e Osvaldo Cruz – Sete postos foram fiscalizados em Osvaldo Cruz e Presidente Venceslau. A bomba do posto Orbital, em Presidente Venceslau, registrava fornecimento de menos 140 ml, a cada 20 litros. Erro idêntico foi encontrado no Autoposto Mega Freire, em Osvaldo Cruz.
Barra Bonita e Lençóis Paulista – Cinco postos foram analisados nos municípios. O autoposto Masa Comércio e Derivados de Petróleo Ltda., em Barra Bonita, foi autuado e teve quatro bombas interditadas por uma falha que permitia a regularem do bloco medidor da bomba sem que o lacre fosse rompido. As bombas só serão liberadas após reparo, na presença de um técnico do Ipem-SP.
Falha idêntica foi encontrada em uma bomba do autoposto San Marino Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda, em Lençóis Paulista. O mesmo procedimento foi adotado pelos fiscais do Ipem-de Bauru.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
