O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou hoje, 30 de março, das 8h às 14h30, a quantidade indicada na embalagem de mais de 70 lotes de ovos de Páscoa, chocolates, bombons, trufas e colombas.
O objetivo é prevenir o consumidor contra possíveis erros nas quantidades desses produtos. Os lotes já foram coletados pelos fiscais em supermercados e lojas especializadas de todo o Estado de São Paulo e e foram examinados hoje, em oito laboratórios do Ipem no Estado. O resultado será divulgado na terça-feira, 31 de março.
Em 2008, o Ipem-SP verificou 181 lotes e a maior irregularidade encontrada no laboratório da capital paulista foi em um lote de bombom crocante que tinha em média 7,91% abaixo do peso declarado na embalagem.
As empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda. Há um prazo dez dias para apresentação de defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, que varia de R$ 100,00 ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
