Em abril deste ano, as redes sociais foram tomadas por imagens chocantes de estudantes universitários em Belém (PA) atacando um homem negro com descargas elétricas enquanto ele caminhava de costas. A vítima vive nas ruas há seis anos e, embora o seu caso tenha ganhado repercussão nacional, a realidade que ele enfrenta faz parte de uma rotina de terror vivida por milhares de brasileiros. Entre 2014 e 2023, o país contabilizou oficialmente 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua. No entanto, esse número alarmante esconde uma realidade ainda pior: o medo e as barreiras burocráticas fazem com que a maioria desses crimes sequer chegue ao conhecimento das autoridades.
Os dados constam no estudo inédito “A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua”, realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). Segundo a pesquisa, 70% das vítimas nunca procuram ajuda após sofrerem uma agressão, o que gera uma subnotificação crônica. O coordenador do estudo, professor André Luiz Freitas Dias, esclarece que a desconfiança nas instituições, o receio de sofrer preconceito no atendimento e a dificuldade de acesso aos serviços públicos fazem com que os dados oficiais mostrem apenas a “ponta do iceberg”.
Apesar do silêncio de muitas vítimas, o sistema de saúde brasileiro recebe todos os dias ao menos 120 notificações de violência grave contra quem mora na rua. Em 75% dessas situações, os ferimentos são tão sérios que exigem atendimento médico urgente, e 12% dos casos terminam em mortes ou traumas físicos permanentes. O pesquisador alerta para um ciclo cruel: os vulneráveis sofrem agressões repetidas vezes, vão ao hospital em estado de emergência e, após receberem alta, voltam para as mesmas calçadas e condições de risco, evidenciando a falta de moradia, emprego e políticas de acolhimento. Em São Paulo, o presidente do movimento estadual que defende essa população, Robson César Correia de Mendonça, denuncia que as agressões são diárias e partem, inclusive, de agentes públicos durante ações de limpeza urbana, por meio de jatos de água e da retirada forçada de pertences e materiais de trabalho.
O perfil de quem mais sofre no ambiente urbano tem cor e idade bem definidas: os jovens e negros são os alvos principais. Cruzando dados do sistema do Ministério da Saúde com as denúncias do Disque 100, a pesquisa identificou que pretos e pardos representam 78% das vítimas, enquanto pessoas entre 15 e 49 anos concentram 82% das agressões. O estudo detalha ainda que, embora os homens sejam a maioria dos afetados, a letalidade das agressões é muito maior quando as vítimas são mulheres ou pessoas trans. O racismo estrutural e o preconceito social contra a pobreza extrema alimentam esses ataques.
Entre os tipos de violência catalogados, a agressão física lidera com folga, estando presente em 65% das notificações. Logo em seguida aparecem a violência psicológica, o abandono, a negligência (como a omissão de socorro e recusa de atendimento) e os crimes sexuais. A maior parte dos ataques (70%) acontece em praças e vias públicas, mas os pesquisadores acendem o alerta para o fato de que a violência também ocorre dentro de abrigos e casas de acolhimento institucionais, locais que deveriam servir de proteção.
Diferente do que ocorre com a população geral, onde a maior parte dos crimes acontece no ambiente familiar, quem está na rua é atacado majoritariamente por desconhecidos. O coordenador do estudo explica que isso aponta para uma prática de aporofobia — termo usado para definir a aversão, rejeição e o ódio voltados contra pessoas pobres. Além disso, a violência deu um salto preocupante na última década: os registros no Disque 100 saltaram de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023, com uma forte “aceleração crítica” em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, além de avançar rumo às cidades do interior do país.
Para interromper essa escalada, os especialistas defendem que o problema não deve ser tratado apenas como um caso de polícia ou repressão. O estudo propõe a criação de sistemas que prevejam territórios de risco, investimentos descentralizados em cidades menores e políticas firmes de moradia e educação. Questionado sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que monitora a situação e que lançou, em março deste ano, o programa Cidadania PopRua. O projeto busca oferecer atendimento psicossocial, qualificação profissional, reinserção escolar e acolhimento para tentar romper o ciclo de exclusão que castiga milhares de brasileiros que não têm onde morar.
