Cidadania e Serviço
É possível reduzir mais de 30% da mortalidade infantil ao melhorar o saneamento básico. De acordo com a Organização das Nações Unidas, a medida ajuda a prevenir a diarréia, maior causa de morte infantil no mundo. Dados da ONU mostram que o Brasil avançou pouco na questão do esgoto nos últimos anos. Até 2004, 43 milhões de brasileiros não contavam com saneamento básico. O Brasil terá que intensificar o ritmo de expansão dos serviços para atingir as metas do milênio estabelecidas pela ONU, que é de alcançar 85,5% da população até 2015. Atualmente, apenas 75% dos brasileiros têm acesso ao sistema de esgoto. Segundo a ministra interina da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Eva Maria Chiavon, o dinheiro aplicado em saneamento volta aos cofres públicos por meio da economia na área de saúde.
Nós entendemos como pilar do desenvolvimento que tem incidência estratégica sobre a questão da qualidade da água, da questão do esgoto, da questão da saúde. É voz corrente que cada real aplicado em saneamento, é um real economizado em saúde da nossa população.
A ministra interina afirma que a aprovação da Política Nacional de Saneamento Básico no Congresso é fundamental para alcançar as metas da ONU. O projeto de lei, considerado o marco regulatório do saneamento no país, prevê a melhoria na gestão dos recursos destinados à distribuição de água e à coleta de esgoto, além da fiscalização das prestadoras desses serviços. Outro ponto importante previsto no projeto é o cuidado com questões ambientais na distribuição do saneamento básico. De acordo com a ministra interina, a política atual que regula o setor é insuficiente. Ela afirma que o aumento da cobertura do saneamento básico no país depende da aprovação da Política Nacional.
Nós acreditamos, estamos otimistas, mesmo, que neste final de ano, temos condições de fazer grandes avanços nesse projeto lá no Congresso Nacional e(…) efetivamente termos uma legislação a altura das necessidades de desenvolvimento e que, obviamente, estão dentro de metas que a ONU já discute no mundo.
O novo projeto foi aprovado pelos senadores em julho deste ano e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
