O balanço final das saídas temporárias de final de ano, divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), revela que 329 detentos não retornaram às prisões no interior de São Paulo. O benefício, concedido pelo Poder Judiciário entre os dias 23 de dezembro e 5 de janeiro, permitiu que milhares de sentenciados do regime semiaberto visitassem seus familiares, mas uma parcela significativa descumpriu o prazo de retorno estabelecido pela Lei de Execução Penal.
A região de Bauru apresentou o maior volume de ausências, com 111 presos que não voltaram às celas, sendo a maioria deles pertencente às unidades da própria cidade de Bauru. Na região de Presidente Prudente, onde mais de 2,1 mil pessoas foram beneficiadas, 73 detentos são agora considerados foragidos. Em algumas cidades dessa área, como Pacaembu e Osvaldo Cruz, o número de não retornos superou a marca de 20 casos em cada localidade. Já nas regiões de São José do Rio Preto, Sorocaba e Itapetininga, os números também preocupam as autoridades, somando mais de 90 ausências no total.
A SAP esclarece que o controle dessas saídas segue regras rigorosas e que o benefício é um direito previsto em lei para presos que apresentam bom comportamento. No entanto, o descumprimento do prazo gera consequências graves imediatas. Quem não se apresentou nas unidades prisionais até a data limite perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Assim que forem localizados e recapturados pelas forças policiais, esses indivíduos serão transferidos para o regime fechado, onde as restrições são maiores e o direito a novas saídas temporárias é revogado.
As forças de segurança do estado agora trabalham com os dados dos evadidos para realizar a recaptura. O monitoramento feito pelas polícias Civil e Militar busca identificar o paradeiro desses foragidos para que retornem ao sistema penitenciário. Enquanto isso, o debate sobre a eficácia e a segurança das “saidinhas” continua em pauta entre as autoridades judiciárias e a população, especialmente diante do volume de detentos que optam por não retornar ao cumprimento de suas penas.
