A Searvo (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga) em parceria com a Prefeitura de Votuporanga, Saev, Unifev, Coacavo e Câmara Municipal promovem nos dias 02 e 03 de fevereiro uma oficina de capacitação de multiplicadores, com objetivo de formar um Núcleo de atuação permanente de acompanhamento do Plano Diretor do município. O evento será no Campus Norte da Unifev.
Serão dois dias com palestras, discussão sobre o tema, relatos, dinâmicas e apresentação de trabalhos. A oficina será ministrada por instrutores do Núcleo Estadual de São Paulo, que ficou instituído durante a Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo do Ministério das Cidades, em 2005.
De acordo com a arquiteta Silvia Rodrigues que, representando a Searvo, está articulando a vinda da oficina para Votuporanga, o objetivo do encontro é capacitar os núcleos para o planejamento participativo, estendendo esse conceito a todas as atividades, possibilitando o desenvolvimento e implantação de estratégias políticas e técnicas que abranja todo o município e região visando a formação de uma rede estadual de monitoramento da elaboração, aprovação e implantação dos planos diretores participativos.
Participarão da oficina, representantes dos órgãos executivos, legislativos, das associações comerciais, associações de bairros, de profissionais, instituições de ensino, da área da saúde, social, de segurança, dentre outros de Votuporanga e região. “Nossa intenção é que todos esses representantes atuem em suas comunidades a fim de estudar, debater e acompanhar o nosso plano diretor, que é totalmente participativo”, reforça.
Como explica o arquiteto do Núcleo Estadual, Paulo Afonso Costa, o planejamento territorial é um trabalho contínuo que deve sempre atender à dinâmica do desenvolvimento de seu universo, no qual novas necessidades e desafios emergem continuamente, caracterizando essa atividade como um processo contínuo e não como um produto finito, acabado. Nesse processo, além de todo o equacionamento objetivo – técnico, é exigido e é prioritário o equacionamento subjetivo – humano, como fator determinante das diretrizes desses trabalhos. Portanto, o planejamento territorial sem a participação social é mais do que um equívoco é inócuo. O Plano Diretor Municipal está inserido nessa lógica, o que nos leva a acreditar que qualquer ação que estabeleça ou amplie e fomente a participação social é pertinente a qualquer tempo, independente do estágio em que ele se encontre.
Núcleo Estadual
O Núcleo Estadual São Paulo da Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo é composto por vários segmentos da sociedade civil e poder público; executivo e legislativo. O Núcleo Estadual foi oficializado numa solenidade na Assembléia Legislativa de São Paulo junto com o lançamento da Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo do Ministério das Cidades, no dia 17 de maio de 2005. Foi um lançamento político onde os representantes da sociedade civil e do poder público assumiram o compromisso de levar uma campanha de mobilização em todo o Estado.
O Conselho Nacional das Cidades lançou a Campanha Nacional dos Planos Diretores (Resolução nº15), considerando que, de acordo com o Estatuto da Cidade, os municípios com mais de 20 mil habitantes, os integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, são obrigados a fazer seu Plano Diretor Participativo até outubro de 2006. Devem também fazer planos diretores aqueles municípios com especial interesse turístico e os que têm ou terão impacto social, ambiental ou econômico com a implantação de projetos de grande porte ou municípios que pretendam utilizar determinados instrumentos contidos no Estatuto, mas para estes não há prazo ainda estipulado.
A Campanha Estadual em 2005 teve como objetivo orientar e acompanhar os municípios na elaboração de um novo conceito de Plano Diretor, com participação social, baseado na sua realidade. Um novo conceito de plano diretor que entende o planejamento como processo de uma ampla participação de todos os segmentos da sociedade. O Plano Diretor Participativo possibilita vantagens para a cidade, para os cidadãos e para a gestão pública, é uma oportunidade única para a democratização da sociedade.
