Instituições privadas de ensino superior podem aderir, a partir de hoje, ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que este ano oferecerá aos alunos 100 mil contratos. O prazo vai até 1º de novembro e a adesão pode ser feita na página eletrônica da Caixa Econômica Federal (www3.caixa.gov.br/fies).
A Portaria nº 1.710, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, traz novas exigências sobre a qualidade dos cursos que devem ser consideradas pelas instituições no momento da adesão.
Não podem, por exemplo, participar do Fies cursos de graduação com avaliações negativas, notas um ou dois, nas duas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A inscrição dos alunos no Fies começa no dia 6 de novembro. Para os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm bolsa de 50% do valor da mensalidade e podem financiar 25% da parcela, a inscrição vai de 6 a 19 de novembro, e para os demais estudantes, o prazo é de 6 a 26 de novembro.
Para os alunos que estão fora do ProUni, o programa financia 50% da mensalidade. Desde a criação do Fies, no segundo semestre de 1999, o programa já financiou os estudos de cerca de 390 mil alunos, com investimentos acumulados de R$ 4 bilhões.