Já está funcionando desde segunda-feira o Juizado Especial Criminal de Fernandópolis, numa fusão com o Juizado de Causas Cíveis.
No novo órgão serão julgados apenas casos classificados como “de menor potencial ofensivo” como furtos, ameaças e brigas, que podem ter penas convertidas em prestação de serviços à comunidade. O juiz Alceu Corrêa Júnior, diretor do Fórum, disse que a instalação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça para reduzir o volume de processos nos cartórios das quatro varas da comarca.
O novo Juizado vai receber 1,8 mil dos 20 mil processos em andamento. “Isso representa bastante nos serviços do Fórum e vai dar mais agilidade ao andamento processual”, explicou.
“Os casos iguais serão julgados juntos, porque o tratamento deve ser igual para processos da mesma natureza”, completou.
O juiz da 2a Vara, Heitor Miúra será o diretor do Juizado, embora o trabalho seja dividido entre os quatro juizes.
