As inscrições para os Pontos de Cultura, programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e o Ministério do Turismo – Secretaria Especial da Cultura, vão até 15 de junho. A ação premiará iniciativas culturais reconhecidas pela plataforma Cultura Viva, do Governo Federal. O edital está disponível em libras, áudio e vídeo.
No total, serão destinados mais de R$ 3,6 milhões, que irão contemplar 186 iniciativas culturais de Pontos de Cultura já certificados ou não. O objetivo é fomentar a valorização, articulação e o fortalecimento do setor no cenário paulista.
O programa irá oferecer kits de audiovisual para entidades de natureza ou finalidade cultural, para reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas online por meio do endereço: www.proacexpresso.sp.gov.br
Quem pode participar
O edital está dividido em três categorias. Nas duas primeiras, as entidades ou coletivos culturais precisam apresentar a Certificação Simplificada emitida até a data da publicação do edital e comprovar a realização de atividades culturais com, no mínimo, três anos no Estado de São Paulo, a fim de demonstrar que permanecem em atividade no momento.
Categoria “Repasse Financeiro – Entidade Cultural”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva.
Categoria “Repasse Financeiro – Coletivo Cultural”: vagas destinadas a coletivos culturais (sem constituição jurídica), representados por pessoa física, conforme indicação pelos demais membros do coletivo por meio da Carta de Autorização do Coletivo Cultural (Anexo 3), que sejam reconhecidos como Pontos de Cultura na Plataforma Rede Cultura Viva.
Categoria “Kit Cultural Audiovisual”: vagas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos (com constituição jurídica) que já sejam reconhecidas como Ponto de Cultura ou não, desde que cadastradas na Plataforma Rede Cultura Viva de acordo com os itens 3.3 e 13 do edital.
Valores para as iniciativas culturais
I- Categoria “Repasse Financeiro – Entidade Cultural” – Serão premiados 45 Pontos de Cultura (com constituição jurídica) no valor de R$ 10 mil
II- Categoria “Repasse Financeiro – Coletivo Cultural” – Serão premiados 31 Pontos de Cultura (sem constituição jurídica) no valor de R$ 15 mil
III- Categoria “Kit Cultural Audiovisual” – Serão premiadas cerca de 110 entidades culturais sem fins lucrativos (com constituição jurídica), com o Kit Cultural Audiovisual fornecido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
VALOR TOTAL DO CONCURSO: R$ 3.682.435,00
Fomento 2022
O Governo do Estado de São Paulo lançou o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos culturais em 400 municípios do Estado.
O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.
Além disso, também há os que atendem o interior e litoral paulista, como nas regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas linhas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos.
As inscrições já estão abertas, para se inscrever, acesse o site: www.proac.sp.gov.br.
